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reinaldo padin martin ref sub.ten

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6 resultados encontrados para reinaldo padin martin ref sub.ten - data: 14/08/2025

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TJMSP 02/12/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2112ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0001877-13.2014.9.26.0030 (nº 007258/2016 - Processo de origem: 071280/2014 - 3a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Delito: Artigo 315, c.c. o artigo 311, ambos do Códig

TJMSP 13/12/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2118ª · São Paulo, terça-feira, 13 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Impetrado(s): O ATO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Sentenciado(s): REINALDO PADIN MARTIN REF SUB.TEN PM RE 027503-4 Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 Defe

TJMSP 23/01/2017 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 23 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Representado(s): LUCIANO AMADEU DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 102469-8 Advogado(s): HUGO ANDRADE COSSI, OABSP 110521, GUILHERME DE ANDRADE, OABSP 371929 EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003563-96.2015.9.26.0000 (nº 000431

TJMSP 23/01/2017 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 24 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dene

TJMSP 23/01/2017 - Pág. 25 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 25 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em dar provimento ao agravo de execução, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que

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