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rel. alfeu machado - Página 19

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681 resultados encontrados para rel. alfeu machado - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/07/2009 - Pág. 565 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 565 solicitante da unidade consumidora, o que nada prova. Aliás, verifica-se no cadastro apresentado pela ré que o número do documento de identidade do consumidor cadastrado não coincide com o número do RG do autor, conforme se observa à fl. 15. Demais disso, o autor comprovou possuir domicílio na cidade de San

TJSP 15/06/2009 - Pág. 769 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 769 repercussão negativa é indiscutível”. - Gustavo Santini Teodoro, Juiz de Direito, Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 5, nº 19 - Janeiro/Fevereiro 2004. “Nos termos da jurisprudência da Turma, em se tratando de indenização decorrente da inscrição irregular no cadastro de inadimplentes “a

TJSP 01/09/2017 - Pág. 944 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 944 já que a reparação moral, se de um lado busca produzir compensação que possa apagar dor suportada pelo prejudicado, de outro lado há de servir como punição àquele que age ilicitamente causando danos a terceiros. Sobre a matéria: “Justo é o valor arbitrado que observa as melhores regras ditadas para

TJSP 19/11/2014 - Pág. 622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 622 verificar a extensão do dano (artigo 944 do CPC), o grau de culpa do causador do dano e sua capacidade econômica, já que a reparação moral, se de um lado busca produzir compensação que possa apagar dor suportada pelo prejudicado, de outro lado há de servir como punição àquele que age ilicitamente

TJSP 03/04/2013 - Pág. 598 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 598 pelos documentos juntados com a exordial, os quais corroboram que a agência de viagens ré deixou de desenvolver sua atividade empresarial, causando prejuízo e frustração a muitos clientes que já tinham adquirido pacotes turísticos. Quanto aos danos morais, estes são presumidos do fato do pacote turístico

TJSP 27/09/2013 - Pág. 514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 514 SOBRE CERTIDÃO DE FLS 125. INT. ADV. DR. ELIEL COPPI OAB/SP 252102. PROC. 724/2012 ORDINARIA MAIOSES HENRIQUE RIBEIRO PINTO X RENATA D ELIMA LEITE FLS 94.DEFIRO O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO A LIDE A MAPFRE SEGUROS, FORMULADO PELOS REUS. PROVIDENCIEM, POIS, OS DENUNCIANTES A REGULAR CITAÇÃO DA DENUNCIADA, NOS P

TJSP 12/07/2010 - Pág. 525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 525 artigo 739 -A do CPC, anotando-se nos autos principais. Manifeste-se a embargada, em 10 dias. Int. - ADV ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE OAB/SP 177698 - ADV LUCIANA VENDRAME OAB/SP 131265 296.01.2008.007153-7/000000-000 - nº ordem 2935/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA CORACIN CA

TJSP 15/05/2009 - Pág. 440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 473 440 no AG 203613/SP, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, 4ª Turma, DJ 08.05.2000). No que concerne ao quantum da indenização, deve-se verificar a extensão do dano (artigo 944 do CPC), o grau de culpa do causador do dano e sua capacidade econômica, já que a reparação moral, se de um lado busca produzir com

TJCE 28/06/2019 - Pág. 563 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2170 563 ADV: FLAVIO JACINTO DA SILVA (OAB 6416/CE), ADV: RAFAELA BARBOSA DE BRITO (OAB 24849/CE) - Processo 0550668-53.2012.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Antonio Flavio da Costa Freire e outro - INVTE: Izabel da Costa Freire - ESPÓLIO: Waldemar Rodrigues Freire - Vistos etc. Izabel da Costa Freire, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente aç�

TJCE 13/03/2020 - Pág. 586 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2338 586 JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0663/2020 ADV: CARLOS ALBERTO DE PAIVA VIANA (OAB 10135/CE) - Processo 0161906-90.2019.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de depósito - REQUERENTE: Jose Ricardo Negreiros Lima - Fernando Antonio Negreiros Lima - Maria de Lourdes Negrei

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