Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 267 a partir desta data, inexistindo despesas a reembolsar, já que o autor é beneficiário da gratuidade (fls. 36). - ADV: RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP) Processo 0966442-40.2012.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Instituto de Previdência dos Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1441 Direito Privado - Relator: Matheus Fontes - 18.09.07 - v.u. - Voto n. 16328)”. “EXTINÇÃO DO PROCESSO - Ação de prestação de contas - Extratos bancários para mera conferência - Pretensão de revisar contratos e encargos cobrados - Falta de interesse de agir na modalidade adequação - Apelação pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 2357 Marco Antonio Scarpelli Calejo Excepto: Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista Vistos. Oposta exceção de incompetência em razão do lugar sob o argumento que tem residência e domicílio em Itapetininga desde 2008, mas aforada a ação monitória em Piracicaba. Proposta ação pessoal, competent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 952 693 jurídico anterior - Partes que se limitaram a confirmar a obrigação assumida no contrato de empréstimo e estabeleceram novas datas para o vencimento das prestações - Alteração que implicou cessação da mora - Manutenção das restrições nos órgãos de proteção ao crédito que não se justificam - Inclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 797 1930 606.01.2009.008725-0/000000-000 - nº ordem 1126/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZILDA HONORIO DA SILVA X AUGUSTA EUZEBIO DA SILVA - Nomeio perita a Senhora Tâmara de Castro Santana Leite, oficie-se a PGE solicitando os honorários periciais. dil. e Int. - ADV ANTONIO URBANO DE ARAUJO OAB/SP 86

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 808 1754 LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI OAB/SP 121119 - ADV JULIO OGASAWARA OAB/SP 42264 157.01.2004.016590-9/000000-000 - nº ordem 1230/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ODAIR CIRIACO FERNANDES X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO E OUTROS - Fls. 184 - Em face da concordância da exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 2163 expressamente, só admite, no seu bojo, a possibilidade de prisão civil do devedor de alimentos e, conseqüentemente, não admite mais a possibilidade de prisão civil do depositário infiel. 4. Habeas corpus concedido.(HC 95.967/MS, 2a T. Rei. Min. Ellen Gracie, DJU- 28/11/2008).” “No mesmo sentido: Rec.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 2077 X RICARDO MULTIMARCAS LTDA ME E OUTROS - Fls. 159 - Passo a apreciar os pedidos de concessão dos benefícios da assistência judiciária feito pelas co-rés Ana Rosa e Ana Cristina e o faço para indeferi-lo, vez que simples declaração de pobreza feita por advogado sem poderes para tanto (item 3, fl.106 e 114

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 794 1528 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO E OUTROS - Fls. 189 - Recebo a apelação interposta pelos autores (fls. 183/188, em seus regulares efeitos.Às contra-razões.Juntadas as contra-razões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apresentação e não interposto recurso adesivo, verifique a serventia a regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 739 1353 se a Autoridade Coatora para, querendo, prestar as informações que achar necessárias no prazo legal. 3. Com estas nos autos, conclusos para sentença, tendo em vista que o Ministério Público declinou de oficiar no feito. Intimem-se. - ADV NEIDE ROCHA YOSHIMOTO OAB/SP 159150 606.01.2010.007298-3/000000-000