Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 1544 dias. - ADV RICARDO DE ALMEIDA SOBRINHO OAB/SP 253738 157.01.2009.008822-8/000000-000 - nº ordem 1229/2009 - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE CUBATAO X MARIA BATISTA DE OLIVEIRA - Fls. 07 - Trata-se de embargos à execução opostos por MUNICÍPIO DE CUBATÃO, devidamente qualificado nos autos, na execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 689 1861 MUNICIPALDE TABOÃO DA SERRA e determino a expedição de mandado de registro o qual deverá ser instruído com cópia autenticada dos documentos constante dos itens nºs 1, 2, 3 e 4 de fls. 74. PRI. Taboão da Serra, data supra. DENISE VIEIRA MOREIRA JUIZA DE DIREITO D A T A Em .................. de ...........

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 486 19 e 33, do Código de Processo Civil” (in Agravo de Instrumento n. 7.338.565-0; 22ª. Câmara de Direito Privado; Rel. Andrade Marques; publicado em 9/06/09). Desta forma, eventual inversão do ônus da prova, a ser aplicada quando do julgamento do feito, não terá o condão de carrear ao réu os custos da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2264 ANTONIO RONCADA (OAB 63304/SP), MARCELO PEDRO KOCH (OAB 192148/SP), LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO (OAB 282636/SP) Processo 1001267-60.2018.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.P. - Proceda a Serventia a juntada de eventual resposta da Ré ou, se o caso, certifique o decurso do prazo para manifestaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1530 Processo 1030410-36.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.B. - L.C.B. Manifeste-se o exequente, no prazo legal, requerendo o de direito em termos de prosseguimento. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI (OAB 238260/SP), VERIDIANA COELHO CAPPELLANO DACOLINA (OAB 188263/SP), TATIANA TEREZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1768 Processo 1005067-38.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - I.M.F. - Vistos. 1) Fls.47/49: os documentos apresentados de fls.48 e 49, não estão digitalizados de forma correta. 2) Assim sendo, providencie o requerido, no prazo de dez dias. 3) Após, conclusos para ulteriores deliberações. 4) Int. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1963 permanência, que pode ser cobrada à taxa média de mercado, para viger após o vencimento da dívida. Os acréscimos que incidem sobre o principal foram livremente pactuados, são devidos e não se revelam abusivos, enquanto consonantes à política governamental. A cobrança dos encargos encontra permissão legal, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1259 cumprido o acordo homologado e JULGO extinto o processo de execução, com fundamento nos arts. 794, I, e art. 795 do Código de Processo Civil. Recolha a exequente a taxa judiciária final, em cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. E, certificado o trânsito em julgado, com as anotações e comunicações de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 2551 IMPUGNAÇÃO a fls. 118/120 alegando, em síntese, que o imóvel penhorado constitui bem de família e, portanto, deve ser levantada a constrição. Manifestou-se o impugnado a fls. 123/124 sustentando que o bem é penhorável, nos termos do artigo 3º, inciso II, da Lei 8.009/90. A decisão de fls. 125 determino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 422 dos Tribunais, independentemente da composição da Turma julgadora, uma vez que a prevenção da Câmara se estabelece pela prevenção da cadeira do Relator e não por outro critério. Verifica-se, pois, consoante acima explanado, que a prevenção é da cadeira do relator sorteado e não do relator designado para o v. acórdão