Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 1860 rito ordinário não implica, à evidência, impossibilidade para conciliação, justamente a finalidade maior da audiência em questão, na medida em que as partes podem a qualquer momento noticiar a celebração de acordo e o Juízo tem a prerrogativa, se e quando o caso, de convocar as partes na forma do art. 125, IV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 1620 o fez (fls. 23, in fine). É o relatório. Passo a decidir. Cumpre extinguir o processo. Determinado que a exequente recolhesse a diferença das custas devida ao Estado (fls. 22), a mesma ignorou o comando judicial (fls. 23, in fine). É da jurisprudência: “O recolhimento das custas e das despesas iniciais é pressuposto p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 1531 Turma, j. 19/05/2009, rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA). Não se aplicam aqui os prazos previstos nos arts. 26 e 27 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (TJSP Apelação n. 7.257.170-1, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 14/08/2008, rel. Desembargador GILBERTO DOS SANTOS; Apelação n. 7.261.449-0, 22ª C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 563 conhecimento desse fundamento. Pois bem. No caso dos autos, o embargante não indica o valor correto da execução, restringindo-se em alegar genericamente o excesso de execução. Em sendo assim, tal fundamento não merece ser acolhido pelo juízo. A natureza de título executivo da cédula de crédito bancário, igualm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 1861 Turma, j. 19/05/2009, rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA). Não se aplicam aqui os prazos previstos nos arts. 26 e 27 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (TJSP Apelação n. 7.257.170-1, 11ª Câmara de Direito Privado, j. 14/08/2008, rel. Desembargador GILBERTO DOS SANTOS; Apelação n. 7.261.449-0, 22ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 1927 incluindo-se aí juros remuneratórios e correção monetária, é vintenária” (STJ - AgRg no Ag. n. 1.095.109/SP, 4ª Turma, j. 19/05/2009, rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA). Não se aplicam aqui os prazos previstos nos arts. 26 e 27 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (TJSP Apelação n. 7.257.170-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 1467 destempo (fls. 126/127), assino 05 dias para o exequente requerer em termos de prosseguimento. Inerte José, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. São Paulo, 06 de outubro de 2010. - ADV: ESTERMÁRIS ARAUJO PEREIRA (OAB 174187/ SP), ARISTIDES FIAMOZZINI FILHO (OAB 75308/SP) Processo 003.09.126191-3 - Procedimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 785 1408 deve dar a quem tem um direito, na medida do que for praticamente possível, tudo aquilo e precisamente aquilo que ele tem o direito de obter”. Em processos como este, poupadores têm direito de obter numerário com poder de compra idêntico ao que haveria se a instituição financeira creditasse rendimentos integrais. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 2072 ALMEIDA PRADO COSTA). No caso vertente, aplica-se igual raciocínio. Afinal, sem a minuta, não se publica edital; sem edital, os réus não são citados; e sem citação, falta pressuposto processual. Por todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 267, inc. IV, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 622 de administração resolveu instituir regime de gestão compartilhada na embargante, através do qual acompanharia, diretamente, por 180 dias, prorrogáveis por igual período, a gestão da cooperativa. Para tanto designou seu preposto, o Sr. Edílson Amâncio Alves, como co-gestor, com todos os poderes inerentes