4.347 resultados encontrados para rel. antonio rigolin - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 5226 assumiu a compradora o risco do negócio, assim não pode reclamar dos defeitos que encontrou, que eram previsíveis. 2. Não se tratando de situação em que o dano moral se presume in re ipsa, faz-se necessária a demonstração efetiva de sua ocorrência para justificar o reconhecimento do direito à reparação. No
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4848 nos valores originais de: a.1) R$ 3.550,06, referente ao contrato nº 000009706660; a.2) R$ 66,99, R$ 79,40 e R$ 96,66, referente ao contrato nº 094907380082692407; a.3) R$ 187,17, R$ 260,29, R$ 285,32 e R$ 188,61, referente ao contrato nº 094907380078689864; a.4) R$ 4.508,58, referente ao contrato 188614. b.) condenar a
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 698 caso corresponde ao espólio. Anotei no sistema. 4. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois o benefício não foi concedido nas ações conexas, contemporâneas ao ajuizamento desta ação, porque ou a parte autora desistiu do pedido ou não foi demonstrada a hipossuficiência. Os documentos juntados na present
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 695 Processo 1105940-93.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1038768-09.1999.8.26.0010) - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Formtap Interni Sistema Automotivos S/A - Espólio de Mário Balsimelli e outros - Vistos. Ciência à embargante do retorno dos autos do Tri
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 652 o devedor. Essa intimação deverá esclarecer que em 15 (quinze) dias, contados da juntada da carta de citação, é possível: a) a oposição de embargos, mesmo sem a garantia do Juízo; b) após reconhecer o débito e depositar, no mínimo, 30% do valor em execução (acrescido de custas e de honorários advocatícios),
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2278 casu, estava adstrita à intermediação de venda e emissão dos bilhetes aéreos, serviço que foi prestado integralmente e sem qualquer falha. Corrobora esta assertiva o fato de que as reservas das passagens foram confirmadas sob o nome da autora e sua família, sem quaisquer erros de grafia. Na realidade, não
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 733 pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil) ou os autos serão arquivados, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP) Processo 1052750-21.2021.8.26.0100 - Execução de Títul
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2613 honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) do débito. Na hipótese de pagamento integral no prazo estipulado, a verba honorária ora arbitrada será reduzida da metade (artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil). 2. No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada o AR aos autos, os executados poderão: a)
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 654 primeira cirurgia. Com a manifestação das autoras nos termos deste item 3, tornem os autos conclusos com urgência (artigo 104, caput, parte final, do Código de Processo Civil). 4. Sem prejuízo, diante da urgência do caso vertente, passo à análise da tutela em relação às contas hospitalares relativas às duas pr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1172 (através do mesmo mandado), o devedor deverá ser intimado acerca da faculdade prevista no parágrafo segundo do art. 3o do Decreto-Lei 911/69 (no prazo de 5 dias a contar da execução da medida, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credo