Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4211 de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 0026200-96.2018.8.26.0007 (processo principal 1005541-83.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 597 se o decurso do prazo para apresentação de eventual contestação, certificando-se em caso de inércia. Int. e Cumpra-se. - ADV: MARIANA HELENE DE ASSIS ARAUJO (OAB 278652/SP), DIOGO VELOSO LEANDRO (OAB 422559/SP) Processo 1003361-18.2016.8.26.0270 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1363 Maria Gottwald Osiro - Interessada: Ilmar de Araujo Moura - Interessado: Inacio Franca Mendes - Interessada: Ines Rodrigues de Assis - Interessada: Ines Sanches Anhe de Assis - Interessada: Inez Henriqueta de J Pereira - Interessada: Inês Sebastiana Miqueleto Garcez - Interessada: Iolanda Oliveira de Almeida - Interessada: Silves

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1438 pretendidos, por se encontrar encarcerado. Avó paterna que recebe benefício previdenciário correspondente a mais de dois salários mínimos e pode auxiliar com valor moderado no sustento do neto. Necessidades presumidas do menor, atualmente com 08 anos de idade. Valor dos alimentos fixados em 20% do benefício previdenciário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1379 DE COBRANÇA. Prestação de serviço de preparação e fornecimento de dietas parenterais medicamentosas manipuladas. Retenção dos pagamentos pela Administração sob o argumento de que a vencedora possui inscrição de seu nome no CADIN estadual. Sentença de procedência na origem. Petição recursal inepta. Ausência de pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3872 dos elementos constantes dos autos, e do convencimento do juiz, pois pode ocorrer que, não obstante a revelia da parte ré, o direito da parte autora não se encontra seguro e delineado. (AASP1.759/3)”É o caso dos autos.Com o início da vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.4.2008, a cobrança po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 870 Espólio. Foi determinada manifestação sobre reconvenção ofertada (fls. 81). Foram interpostos Embargos de Declaração (fls. 83/85) que tiveram o provimento negado com indicação que a contestante foi considerada como terceira nos autos, devendo regularizar a representação processual. A peticionária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 430 Nesse sentido: “ (...) A defesa em execução por titulo judicial faz-se, como regra, por meio de impugnação, depois de seguro o juízo, nos termos do art. 475-J. § 1°, do C.P.C. (...)” (TJSP; AI n° 7357516-9; J. em 3/09/2009). VII) Decorrido o prazo de 15 dias sem o r. pagamento, fixo, para a fase de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2038 Lei nº 8.009/90 afastada pela Lei nº 8.245/91 Ofensa constitucional inexistente. Não é inconstitucional a regra do inciso VII do artigo 3º da Lei nº 8.009/90, introduzido pelo artigo 82 da Lei nº 8.245/91 (2º TACivSP - Ap. c/ Rev. nº 535.398 - 3ª Câm. - Rel. Juiz João Saletti - J. 09.02.99).” “CIVIL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1006 se de vício oculto o prazo decandencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito, nos termos do disposto no artigo 26, §3º, do CDC” Apelação nº 0165120-77.2009.0100, 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo j. 13.05.2014 Rel. Armando Toledo. Ainda que se