391 resultados encontrados para rel. arnoldo camanho - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2532 respeito há demanda própria ajuizada cujas consequências pela eventual má-administração da verba deve aguardar o desfecho próprio. Noutras palavras, constitui pressuposto da ação de revisão de alimentos a ocorrência palpável, mensurável, tangível, de alteração do trinômio possibilidade-necess
Intimem-se. 0003875-77.2010.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6314004515 - MARCO ANTONIO BAPTISTA (SP083199 - ROSANGELA BAPTISTA, SP305038 - IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Vistos. Verifico que a parte autora anexou novo instrumento de procuração ao presente feito, outorgado ao Dr. Igor Washington Alves Marchioro - OAB/SP n.º 305.038. Assim, operou-se a “revogação tácita” d
Tendo em vista que não há nos autos a comprovação dos períodos já considerados pela Autarquia previdenciária e,a fim de se evitar o cômputo de períodos já reconhecidos administrativamente, OFICIE-SE ao INSS requisitando cópia do Procedimento Administrativo do autor (157238319-1), na íntegra, no prazo de dez (10) dias. Após, tornem os autos imediatamente conclusos para sentença. Cumpra-se e Intimem-se. 0004415-33.2007.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6314005284 -
intenso. Diante de possível contradição verificada no laudo, intime-se o perito para, em10 (dez) dias, esclarecer se, de forma objetiva, seo autor está incapacitado para sua atividade habitual (lavrador). Com a resposta do perito, intimem-se as partes,para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias e, após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. 0003109-87.2011.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6314002032 - ZACARIAS SILVA BRITO (SP244016 - RENATO APARECIDO SARD
intenso. Diante de possível contradição verificada no laudo, intime-se o perito para, em10 (dez) dias, esclarecer se, de forma objetiva, seo autor está incapacitado para sua atividade habitual (lavrador). Com a resposta do perito, intimem-se as partes,para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias e, após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. 0003109-87.2011.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6314002032 - ZACARIAS SILVA BRITO (SP244016 - RENATO APARECIDO SARD
Tendo em vista que não há nos autos a comprovação dos períodos já considerados pela Autarquia previdenciária e,a fim de se evitar o cômputo de períodos já reconhecidos administrativamente, OFICIE-SE ao INSS requisitando cópia do Procedimento Administrativo do autor (157238319-1), na íntegra, no prazo de dez (10) dias. Após, tornem os autos imediatamente conclusos para sentença. Cumpra-se e Intimem-se. 0004415-33.2007.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6314005284 -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 “CIVIL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ORGANIZADOR DO CONCURSO. CANDIDATO IMPEDIDO DE PARTICIPAR DO CERTAME NA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE FÍSICO. ENCURTAMENTO DE 2,3 CM NO MEMBRO INFERIOR DIREITO. 1... 2. O art. 37, inciso VIII, da CRB/88, não exige qualquer requisito adicional - que não a caracterização da situação d
MONTOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI) Converto o julgamento em diligência. Defiro o quanto requerido pelo requerido em petição anexada aos autos em 09/01/2012. Assim, designo a realização de perícia médica para o dia 13 de junho de 2012, às 15:30 horas, na especialidade neurologia, na sede deste Juizado, ficando facultado às partes a apresentação de quesitos e a nomeação de assistentes técnicos, no prazo legal. Salien
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1433 evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. No caso em análise verifico que a documentação juntada pelo autor evidencia a manutenção de plano de saúde junto à requerida (ID nº 21157077), bem como a necessidade de realização do tratamento médico requerido na inicial por expressa recomendação médica (ID nº 21157078). Verifico aind
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 358 da data do óbito, Tabela FIPE para veículos) e os respectivos comprovantes de propriedade (matrícula atualizada para imóveis; certificado de propriedade para veículos, etc.); -certidão negativa de débitos federais e de dívidas ativas da União (http://www. receita.fazenda.gov.br ou http://www.pgfn.fazend