Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 998 893 legais. Int. - ADV: MARCELA NOLASCO FERREIRA (OAB 182048/SP), RENATA CRISTINA PORCEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 213472/SP), DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP) Processo 0017510-18.2010.8.26.0053 (053.10.017510-7) - Procedimento Ordinário - Anulação - Marcelo Andre Camillo Municipalidade de São Paulo - Vistos. Não sendo uma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 971 autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, ao fundamento de que a competência dever firmar-se sob a consideração do valor da pretensão individual de cada litisconsorte. Entendimento que corresponde à orientação pacificada da jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça. Recurso improvido” (TJSP 11ª Câmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 609 adolescente definidos no Estatuto (art. 131 da Lei 8069/90). Trata-se de particular em colaboração com o poder público, que exerce aquela função sem vínculo empregatício, sujeito ou não à remuneração (art. 134 da Lei 8069/90). O Conselheiro é escolhido mediante eleição pela comunidade local, para ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 951 782 de Direito Público. Int. - ADV: CELIA MARIA CASSOLA (OAB 77630/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 123280/SP), CESAR AUGUSTO NARDI POOR (OAB 147707/SP) Processo 0007617-66.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Dinalva Maria de Souza da Silva e outros - São Paulo Previdência - SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 950 902 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA ROSSI DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2011 Processo 0001329-20.2002.8.26.0053 (053.02.001329-1) - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administra�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 955 mil reais. Sentença sujeita ao reexame obrigatório, mas ficam mantidos os efeitos da antecipação da tutela. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 15 de março de 2011. Marcelo Sergio - Juiz de Direito (Custas de preparo para eventual recurso corresponde a R$ 3182,59 e o valor das despesas com o porte de remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3158 recebimento do Auxílio-Alimentação, instituído pela Lei estadual 7.524, de 1991, durante os períodos de afastamento de que trata o art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Inviabilidade, vantagem de natureza “propter laborem”. Lei de regência que expressamente afasta o pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3158 recebimento do Auxílio-Alimentação, instituído pela Lei estadual 7.524, de 1991, durante os períodos de afastamento de que trata o art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Inviabilidade, vantagem de natureza “propter laborem”. Lei de regência que expressamente afasta o pret

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 836 Processo 1040956-08.2018.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Marcelo de Miranda Lopes - Prime Bri Participações e Administrações de Bens Ltda. - Vistos. Indeferido o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, foi a parte autora re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3818 que promoveu a indicação dar ciência a seu assistente dos atos em deva participar.2) Intimem-se as partes acerca da data, local e hora designados para início dos trabalhos periciais (11 de outubro de 2017 às 08h30, no local de trabalho do requerente pág. 195).3) Fixo um prazo de 30 (trinta) dias, a part