Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1678 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Libere-se o depósito de fls. 126/127. O mandado de levantamento fica à disposição em Cartório, para retirada pela parte interessada. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. C E R T I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1323 Administração fixou o perfil psicológico exigido do candidato no edital. E se o autor insurge-se contra o edital, competia-lhe impugná-lo no prazo previsto para tanto, pois não se pode admitir que as regras sejam aceitas em um primeiro momento pelos candidatos, e somente quando afastados do certame, ou seja, quando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1479 Fls. 206/311: Diante da emenda realizada é competente para apreciar o feito o Juizado Especial da Fazenda Pública, já que para os fins de apuração da mencionada competência deve ser considerado o valor individual devido à cada litisconsorte.A propósito já se decidiu:”O valor da causa, em havendo litisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3888 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora para que, num prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, cumpra a determinação de fls. 21. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE (OAB 195642/SP) Processo 1006541-17.2018.8.26.0482 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Ministério

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1680 Oliveira - Vistos. Fls. 47: Esclareça a FESP a data prevista para pagamento, não bastando informar que será na próxima prévia. Intime-se. - ADV: GLAUCIA BUENO QUIRINO (OAB 154931/SP) Processo 1027845-69.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mauricio Rosa de Oliveira - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1678 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Libere-se o depósito de fls. 126/127. O mandado de levantamento fica à disposição em Cartório, para retirada pela parte interessada. Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução. No silêncio, arquive-se o incidente. Int. C E R T I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 924 Por fim, é o caso de se determinar ao (a) autor(a), que atualize a receita médica a cada seis meses, de forma a comprovar a persistência da necessidade do tratamento. A comprovação deverá ser feita junto à farmácia municipal. Caso o(a) autor(a) deixe de atualizar a receita médica, poderá a parte req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 3223 1020583-88.2014.8.26.0554, Rel. Luís Francisco Aguilar Cortez, j. 04/08/2015, r. 05/08/2015).”Ação Declaratória c.c. Repetição voltada à exclusão do TUST e do TUSD da base de cálculo do ICMS lançado contra as requerentes. A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 585 ausência de fato gerador, uma vez que houve cancelamento da distribuição de anteriores embargos do devedor opostos pelo ora embargante, na forma do artigo 257 do CPC/73, por ausência de recolhimento das custas iniciais. Ausente a formação do processo, não há taxa devida a ser recolhida. Honorários advocatícios be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 873 no mérito, a reforma integral da decisão. 2.DEFIRO o pedido de efeito suspensivo, em atenção à verossimilhança da alegação e perigo de ineficácia da medida. Com efeito, consoante entendimento perfilhado por esta Corte, a adesão a plano de parcelamento implica confissão irretratável da dívida, de sorte que não poderia