Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 127 (TJSP, Apelação nº 1053491-69.2018.8.26.0002, 1ª Câmara de Direito Privado, Des. Rel. Augusto Rezende, j. 10.01.2020, v.u.) Aguarde-se o decurso do prazo recursal quanto à sentença proferida. Intime-se. - ADV: EDUARDO TALAMINI (OAB 198029/ SP), ANDRÉ GUSKOW CARDOSO (OAB 27074/PR), BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB 82113

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1942 sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ALEXANDER SOUZA DE JESUS (OAB 331201/SP) Processo 1006869-74.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Clayton dos Santos Oliveira - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - - Jose Ulysses da Rosa Carrapito - Ciência ao requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4844 (OAB 178060/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1002060-50.2021.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes José Carlos dos Santos - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Para a verificação da hipo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3303 denegada, mas convertida excepcionalmente a prisão em regime domiciliar, conforme orientação do E. STJ, diante do atual quadro de enfrentamento da pandemia do vírus Covid-19. (TJSP - HabeasCorpus Cível nº 2039195-60.2020.8.26.0000. Rel. Augusto Rezende, j. em 08.04.2020) Outrossim, não podemos olvidar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3231 Natureza alimentar do débito não alterada. Último mandado de prisão não executado. Admissibilidade da coerção imposta. Ordem denegada, mas convertida excepcionalmente a prisão em regime domiciliar, conforme orientação do E. STJ, diante do atual quadro de enfrentamento da pandemia do vírus Covid-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 834 seus dependentes, apesar de ser clara a Lei ao dispor que os direitos do inativo são estendidos aos seus dependentes. A embargada apresentou manifestação a fls. 6/9. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração devem ser acolhidos para suprir a omissão apontada. De fato, a decisão não se referiu expressamente aos depen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3522 regularmente a execução contra devedor de alimentos, de rigor o decreto de prisão, uma vez que, cuidando-se de dívida presente, cabível o meio coativo extremo para a satisfação do crédito alimentar, inexistindo qualquer constrangimento ilegal nesse ponto. No entanto, ante à atual situação de pandem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 3016 Câmara de Direito Privado, Rel. Augusto Rezende, j. 27/08/2018.” “AGRAVO DE INSTRUMENTO.ALVARÁJUDICIAL. Despacho determinou a emenda da inicial para que o feito fosse processado por arrolamento. Irresignação dos agravantes. Acolhimento. Tratando-se de único veículo deixado pelo de cujus, a jurisprudência des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4614 autorizado o julgamento por equidade, conforme dispõe o art. 723, parágrafo único, do CPC. Nesse sentido, inclusive, posicionase a jurisprudência deste e. Tribunal de Justiça de São Paulo: “Alvará. Alienação de veículos. Reduzido valor de revenda. ITMCD recolhido. Desnecessidade, na espécie, de pré

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107- Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 3/ Página 273 § 1º - As quotas atribuídas a menores ficarão depositadas em caderneta de poupança, rendendo juros e correção monetária, e só serão disponíveis após o menor completar 18 (dezoito) anos, salvo autorização do juiz para aquisição de imóvel destinado à residência do menor e de sua família ou para dispêndio necessário à subsistência e educação do men