Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1248 III.11, da Resolução 623/2013, deste E. TJ/SP. Recurso não conhecido. Redistribuição determinada.” (Apelação nº 020274633.2009.8.26.0100, Rel. Augusto Rezende, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 10/11/2015). “Agravo de instrumento. Competência recursal. Ação indenizatória fundada em inadimplemento de contrato de pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2809 o autor/exequente intimado, na pessoa de seu advogado, a fim de dar o regular andamento do feito, no prazo de cinco (05) dias. Mantida a inércia, o autor/exequente será intimado pessoalmente, para suprir a omissão em cinco(05) dias, sob pena de extinção e consequentemente arquivamento do processo ( art. 485

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2712 necessária autorização judicial, para a retificação pretendida.De acordo com esse entendimento votaram nesse sentido os ministros: (i) Edson Fachin, (ii) Luiz Roberto Barroso, (iii) Rosa Weber, (iv) Luiz Fux, (v) Celso de Mello e a Presidente da Corte, (vi) Cármen Lúcia, vencidos os demais Ministros que apontavam a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 339 ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir.Nesse sentido tem entendido nossos Tribunais também em relação ao pedido de bloqueio de cartão de crédito. Confira-se:Cumprimento de sentença Pretensão de bloqueio de cartões de crédito dos agravados - Inad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2263 978 companheiro da falecida União estável pendente de reconhecimento Cargo de inventariante a ser exercido por uma das filhas da falecida Decisão reformada para este fim - Recurso provido em parte.” (TJSP. Agravo de Instrumento 211339225.2016.8.26.0000; Rel. Augusto Rezende; Comarca: Itápolis; Órgão julgador: 1ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2269 380 parte autora, pois evidenciam a existência do contrato de compra e venda de móveis planejados, celebrado entre as partes (fls. 12/18), e a intenção da autora de rescindir tal contrato.Anoto que o direito à rescisão contratual é facultativo e potestativo. Vale dizer, nenhuma das partes é obrigada a mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3116 do prazo certificado na folha 249, manifeste-se o Autor/Requerente, em 05 dias, nos termos do Ato Ordinatório de fls. 246, dê prosseguimento dos autos que se encontra paralisado, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3308 - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1001073-52.2022.8.26.0411 - Ação de Exigir Contas - Arrendamento Rural - Rosa Tomiko Waseda - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Anote-se. Citem-se os requeridos, na forma do artigo 550 do C.P.C., para que prestem a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2010 Levantamento Eletrônico, é necessário o preenchimento e a juntada do formulário de MLE disponível no link http://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, último item de Orientações Gerais. - ADV: SIMONE SILVA BARONE (OAB 166353/SP) Processo 1046356-98.2021.8.26.0002 - Regulamentação de Visit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2879 o Comunicado SPI nº 35/2016. Oportunamente arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP) Processo 1020129-81.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer