Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2135 (0019369-37.2019.8.26.0576 - Cartório da 3ª. Vara Cível), requerida por Associação Parque Residencial Damha Iv contra Elizandra Jorgina Fette dos Santos, o que faço com fundamento nos artigos 203, § 1º, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Novo Código de Processo Civil. O artigo 515, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3618 Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP) Processo 1004577-68.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rudival do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 662 tratamento dos requerentes foi concedida em outro feito. Com efeito, os embargos de declaração apresentados pelos autores nos autos nº 1003317-83.2017.8.26.0554 para suprir a omissão do V. Acórdão que julgou o recurso de apelação interposto por eles foi acolhidos para determinar a vigência do plano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3887 Processo 1000380-03.2020.8.26.0229 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução Justiça Pública - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: PAULO HENRIQUE NUNES DOS SANTOS (OAB 422202/ SP) Processo 1000436-75.2016.8.26.0229 - Execução de Título Extraj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1283 de índice da ANS, tal como ocorreu. A medida neste sentido partiu de iniciativa unilateral do expert e extrapola as determinações contidas no título. Assim, como o estudo está em desacordo com o que estabeleceu o acórdão, estão configurados os requisitos legais para a concessão do efeito postulado. De tal sorte, DEFIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 378 3.793,71 (três mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), data da conta agosto/2020, PROVIDENCIE a parte exequente o necessário incidente nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015 e SPI n. 64/2015. Int. - ADV: JULIANA DE ALMEIDA SALVADOR (OAB 274992/SP) Processo 0001246-56.2020.8.26.025

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1184 Processo 0000432-90.1998.8.26.0292 (292.01.1998.000432) - Separação Consensual - Dissolução - V.V. - Defiro a expedição da segunda via do mandado de averbação. Oportunamente, tornem ao arquivo. Int. - ADV: SILVANA PENTEADO CORREA RENNO (OAB 125557/SP) Processo 0000432-90.1998.8.26.0292 (292.01.1998.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 760 então, seja indeferido o pedio de redução dos alimentos provisórios (fls. 84/85). O Ministério Público, às fls. 84/85, manifestouse favoravelmente ao pedido de redução, opinando pela fixação da verba alimentar em 20% dos rendimentos líquidos do réu, desde que não inferior a 20% do salário míni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 841 JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA TELMA DE JESUS NICOLAI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2017 Processo 0047349-34.2016.8.26.0100 (processo principal 0189464-93.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.S.C. - Fls.48: Manifeste-se o exequente. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 158 legitimidade para figurar no polo passivo de demanda judicial que vise a obtenção de indenização securitária. Nesse sentido, confira-se:Seguro habitacional. Vícios construtivos. Legitimidade passiva de seguradora participante de pool que garante a cobertura em relação aos imóveis adquiridos através do S