Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4034 de fls. 151, cujo cumprimento se aguarda para regularizar a representação processual da exequente. Int. - ADV: LUCIANA FERREIRA SANTOS (OAB 207980/SP), RINALDO AMORIM ARAUJO (OAB 199099/SP) Processo 0003032-23.2022.8.26.0008 (apensado ao processo 1003523-13.2022.8.26.0008) (processo principal 100352313.2022.8.26.0008) - C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4387 declarações de conformidade com o artigo 620 do CPC; d) plano de partilha nos termos exatos do artigo 653 do CPC; e) certidão negativa da Receita Federal em nome do “de cujus”; f) certidões negativas municipais relativas aos bens imóveis; g) recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (prazo de 30 dias),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1702 pretensão se afigura casuística e não convincentemente fundamentada. Ademais, observo que o simples requerimento, sem a mínima comprovação quanto à necessidade da benesse, revela somente o nítido propósito de contornar o disposto no art. 1007, § 4º, do CPC, in verbis: Art. 1.007. No ato de interposição do recurso, o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1227 aos 22/04/2009). No caso, pelo que se observa de fls. 63/73, as teses levantadas pela executada (onerosidade e nulidade de cláusula contratual e pagamento de algumas parcelas com atraso) não podem ser conhecidas de ofício pelo Juízo, sem regular dilação probatória. Assim, deveria, a executada, ter se val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3000 advocatícios fixados em 15% do valor da causa atualizado desde a propositura e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado (CPC, art. 85, §§ 2º e 16; STJ, Súm. 14). P.R.I. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP) Processo 1016461-26.2020.8.26.0003 - Produção Antecipada da Prova -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1889 Recomendação 62/2020 do CNJ. Cenário de pandemia que justifica a medida. Recurso provido em parte.(Agravo de Instrumento 2039760-87.2021.8.26.0000; Rel. Augusto Rezende; j. 21/05/2021)”; Habeas Corpus. Execução de alimentos. Suspensão da prisão do devedor de alimentos. Excepcionalidade enquanto durar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2713 A ausência de recolhimento da remuneração não obsta a realização da audiência. O termo de audiência será considerado título executivo judicial e permitirá ao(à) conciliador(a)/mediador(a) sua execução imediata. Não obtida a autocomposição, a parte requerida poderá oferecer contestação, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 856 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO APARECIDO PEDRUCCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2021 Processo 0000038-98.2020.8.26.0070 (processo principal 1000489-14.2017.8.26.0070) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4003 Perecin - Fica a parte RECONVINTE intimada a recolher a taxa judiciária relativa à reconvenção ou contestação com pedido reconvencional, com fulcro no art. 4º, I, da Lei 11.608/2003, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP) Processo 10078

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2483 da referida Resolução, a parte beneficiária da Justiça gratuita é isenta deste pagamento. Ressalto que não comparecimento injustificado na audiência a ser realizada pelo sistema teams, nos termos do artigo 334, §§ 7°, 8° e 9°, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sujeito a m