Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1960 no momento da pandemia pelo coronavírus (Covid 19). 2. Possibilidade de superação do óbice previsto na Súmula n.º 691 do STF, em casos de flagrante ilegalidade ou quando indispensável para garantir a efetividade da prestação jurisdicional, o que não ocorre no caso dos autos. 3. Considerando a gravidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1972 regular para configurações de vídeo e áudio dos participantes. À vista de tais considerações, determino aos advogados das partes para que, no mesmo prazo de 5 dias mencionado no primeiro parágrafo da presente decisão, forneçam seus e-mails e números de telefones, bem como os e-mails e números de tel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2713 - G.S. - Vistos. Em razão da particularidade do caso, deixo, por ora, de designar audiência da conciliação, sem prejuízo de eventual designação futura, caso necessário. Neste passo, vislumbra-se que a designação de audiência prévia de conciliação em todos os processos, neste momento, retardaria sobremanei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1150 paciente no hospital para tratamento da moléstia cujo atendimento iniciou-se por meio de internação; ii) o caso demanda apenas auxílio de familiares e cuidadores, mas não de equipe médica, de enfermagem ou técnica, pois a autora precisa de ajuda para exercer atividades da vida diária, para locomoção, que podem ser reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1321 comum de 05 dias, tornando à conclusão (NCPC, art. 465, §§ 3º e 4º) No mais, faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em quinze dias (NCPC, art. 465, § 1º). Audiência de instrução e julgamento, se o caso, será oportunamente designada. Int. /// P. 657/65

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1433 e, assim, seja criado um ambiente propício para os outros direitos fundamentais, além de capacitar o cidadão ao exercício tanto do controle como da legitimação dos atos estatais. Cabe realçar lição do eminente Desembargador Francisco Loureiro no julgamento do Agravo de Instrumento n.º 2015188-38.2019.8.26.0000, com ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1091 Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Jhonathan Cesar Queiroz Santos (OAB: 391611/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2044816-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 619 da decisão que deferiu a tutela antecipada a ser cumprida no prazo de 24 horas até a data de realização da cirurgia com os materiais prescritos pelo médico.Assim, não há que se acolher a alegação da executada de que a tutela antecipada foi cumprida com a expedição de telegrama ao autor, devendo-se, ao revés,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1158 ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3618 requerida, que, no entanto, foi fundada somente em 06.06.2013. Afirma que, com isso, acabou sendo criada uma situação para simular sua adesão como associado e que, em 10.11.2017, enviou notificação à ré com expressa manifestação de que não fazia parte do quadro de associados, até porque não est