Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1103 períodos de carência ou de cobertura parcial temporária e sem custo adicional pelo exercício do direito. 10. Hipótese em que considerando a prorrogação do contrato, fica determinado que os beneficiários sejam devidamente comunicados da data efetivada da extinção do vínculo contratual, a fim de que possam ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3109 conta bancária ou pago diretamente a genitora, mediante recibo. INTIMEM-SE o requerido, bem como o(a)(s) requerente(s), na pessoa da representante legal, desta fixação. Caso fornecidos dados bancários da genitora e identificação adequada do empregador, expeça-se ofício para os descontos em folha de pag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 939 efeito suspensivo (fls. 97). Determinou-se o recolhimento do preparo em dobro (fls. 9 e 12/13). É O RELATÓRIO. Trata-se de ação revisional em que rejeitada tutela de urgência, conforme decisão que se transcreve: Vistos.1. Indefiro o depósito judicial das parcelas, que deverão continuar a ser integralmente quitadas perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1101 petição inicial veio instruída de documentos (fls. 09/12).O Município, o Estado e a União informaram não ter interesse na lide (fls. 26, 31 e 58, respectivamente). O juízo aprovou a minuta de edital de citação da proprietária e de eventuais interessados (fl. 45), a qual foi publicada na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2157 627 - Luiz Carlos Panfiete dos Santos - Vistos.Trata-se de ação de usucapião ajuizada por ROSIMEIRE CATURELLI LUCCAS DA SILVA. Em suas razões, alega o requerente ser possuidor mansos e pacíficos da área descrita na inicial há mais de mais de dez anos, motivo pelo qual requer o usucapião da área, que adquiriu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2692 tentativas de operar com outros modelos e marcas (Abbot) mas os resultados não foram os esperados.”.Parece razoável a opção do profissional pelo uso desse material/produto. Segundo a especificação, é uma lente de melhor qualidade e que propicia um melhor e mais efetivo resultado ao tratamento cirúr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 974 2.381.086,91. Encerra contradição em termos o ajuizamento de demanda com valor da causa que supera a cifra de R$ 2 milhões e 300 mil reais e o desejo de litigar sem recolher um centavo sequer aos cofres públicos. Sei que as custas iniciais devem ser recolhidas em montante expressivo (R$ 23.810,87), mas proporcional aos vultosos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3382 643 Processo 1102720-87.2021.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - J.A.M.M.O. - F.S.O.B. - Fls. 86/88, 106/131: Manifeste-se a parte autora acerca do cumprimento da tutela de urgência. Aguarde-se o prazo para contestação. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), OSCAR DANIEL PAIVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1507 mercado de trabalho. Ademais, atua como empresária em escola infantil, mas com faturamento módico. Tal conclusão, porém, comporta temperamento, à vista das circunstâncias do caso concreto. Deve-se levar em conta que nos últimos anos a esposa se afastou da sua profissão de formação, para permitir o desenvolvimento profissi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2447 se. - ADV: ANA CAROLINE BATISTA HONÓRIO (OAB 432964/SP), RAFAEL GOMEZ DAUD (OAB 436933/SP), TATIANNE DA SILVA GEROLIN TEIXEIRA BATISTA (OAB 223576/SP) Processo 1001756-93.2020.8.26.0400 - Divórcio Consensual - Restabelecimento da sociedade conjugal - J.L.G. - - C.L.B.G. - Certifico e dou fé que pratiquei o