Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 175 PRESCRIÇÃO - Execução fiscal - Matéria já discutida anteriormente em exceção de pré-executividade, com decisão transitada em julgado - Impossibilidade de reabertura da discussão dado a força preclusiva da coisa julgada - Irrelevância de tratar-se de questão de ordem pública - Precedentes do STJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1827 - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sônia Bonan - APEOESP - COLETIVA - ADV: EURIPEDES JOSE BARBOSA (OAB 110910/SP) Processo 0014074-02.2020.8.26.0053 (processo principal 0017872-93.2005.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia Leticia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 948 de inclusão formulada pela exequente dos compromissários compradores no polo passivo do processo executivo. Considerando o prosseguimento do feito e os requerimentos da exequente às fls. 236, defiro a penhora on line dos valores na conta corrente do executado, considerando a impossibilidade da penhora do i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2083 de seu patrimônio superior a 40 salários-mínimos Agravo improvido(TJSP; Agravo de Instrumento 2118835-78.2021.8.26.0000; Relator (a):Tania Mara Ahualli; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de Sorocaba -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 03/08/2021; Data de Registro: 03/08/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1191 inscrição na dívida ativa, tudo nos termos do art.1.097 das NSCGJ. Decorrido o prazo sem notícia do pagamento, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Face à evidente falta de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data. P.I.C. - ADV: ANDRÉA CORRÊA DIOGO SILVA (OAB 15485

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2297 Nº 1034261-53.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Igor Andrij Jakubovsky (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1451 quarenta e oito centavos), mais os acréscimos legais porventura existentes, depositado na Agência 5556-5, conta 17.711-3 do Banco do Brasil S/A, e a levantar eventual saldo do benefício previdenciário a título de Aposentaria por Invalidez Previdenciária NB 6291311813, com data de início 12/08/2019 e dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 554 Processo 1003959-62.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Indústrias Reunidas de Bebidas Tatuzinho 3 Fazendas Ltda - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por INDÚSTRIA REUNIDAS DE BEBIDAS TATUZINHO 3 FAZENDAS LTDA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 595 (OAB 83471/SP) Processo 1001426-67.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - BRUNA DANIELA EDUARDO BORSATO - Municipio de Santa Gertrudes - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 510.2014/031273-3 dirigi-me ao endere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1529 Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Bruno Dotto Esteves Paes (OAB: 352138/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1012649-50.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessári