Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 2807 curva audiométrica de PAIR, ressaltando que as causas da perda CPC, é permitido o indeferimento de prova desnecessária em razão auditiva são de ordem diversas como diabetes, dislipidemias, dos princípios do livre convencimento, da celeridade processual e exposição prévia a antibióticos e outros. da ampla liberdade do magistrado na condução do processo.

Judiciário ● 26/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3627/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2022 33 meramente protelatórias (artigo 139, II e III c/c 370, parágrafo único ambos do art. 790 da CLT -, a mera declaração de hipossuficiência do CPC); econômica não é bastante para a concessão do benefício da justiça 6. Registra-se que não será considerada especificada a questão de gratuita, cabendo ao requerente demonstrar a percepção de direito releva

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 2236 processual e conste também do título executivo judicial”. prêmios ainda que habituais têm natureza indenizatória. A situação descrita nos autos é conhecida desta Especializada Trata-se de interpretação do legislador trazida pela Lei 13467/17 tendo sido reiteradamente reconhecida sua responsabilidade denominadainterpretação autênticaque veio a acabar c

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 2247 de contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s)/adesivo(s) e expedição de ofícios, para então proferir-se julgamento conforme interposto(s), no prazo legal, cujo teor poderá ser verificado junto à o estado do processo, inclusive dizendo se os elementos do Secretaria desta Vara do Trabalho, situada na rua do Príncipe, 31 - caderno são suficientes ao julgame

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 752 mediante inquirição de testemunhas e/ou interrogatório das partes, A respeito dos pedidos que não pairam a necessidade de prova em absoluta exceção a outros meios de prova, como a documental complementar, competirá à (s) parte(s) formular suas razões finais, e expedição de ofícios, para então proferir-se julgamento conforme por memoriais e no mesmo pra

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 462 que a falta dos documentos juntados deverá ser objeto de Processo Nº PAP-0001119-47.2020.5.12.0030 REQUERENTE MARCELA GUIMARAES CARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERNANDES KOPROWSKI(OAB: 51756/SC) REQUERIDO ODONTOLOGIA FLORESTA LTDA ADVOGADO JOAO RICARDO DE ALMEIDA GERON(OAB: 60345/PR) ADVOGADO GIDALTE DE PAULA DIAS(OAB: 56511/PR) manifestação/insur

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA LUIS ANTONIO FERRAZ MENDES(OAB: 79180/SP) COSTA CROCIERE SPA 3896 estrangeira contratada pela armadora italiana (Costa Crociere) para prestar serviços a bordo de navio por meio de um contrato internacional. Aduzem que são apenas agências de turismo que comercializam os pacotes turísticos da a

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADRIANO CIESLAK CORREA LUIZA DE BASTIANI(OAB: 7123/SC) MORGANA FROHNER(OAB: 17170/SC) ALESSANDRA AMARO MARCOS VALERIO FORNER(OAB: 14317/SC) EVERTON LUIS DE AGUIAR(OAB: 14319/SC) EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA(OAB: 14323/SC) ANDRE VINICIUS QUINTINO(OAB: 30876/SC) SIBAM - SISTEMA BRASILEIRO DE ACABAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - ME TECHSUS I

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 847 vez que se trata de procedimento prévio, no qual não se admite Intimem-se. defesa de mérito tampouco análise fática e/ou suas consequência Após, arquivem-se os autos. jurídicas e, ainda, porquanto não se verificou pretensão resistida por Isento de custas. parte da requerida, conforme entendimento do E. TRT/12ª Região: Nada mais. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIO

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 560 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA INTIMAÇÃO EXECUÇÃO. BENEFÍCIO DE ORDEM. Não há falar em benefício Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc912bb de ordem invocado pela recorrente, com vista a que seja executado proferida nos autos. o patrimônio dos sócios da devedora principal antes dos bens da RELATÓRIO responsável s