1.459 resultados encontrados para rel. carlos dias motta - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2566 de ofício pelo Magistrado. Possibilidade. Admissível a recusa pelo r. Juízo suscitado porquanto excepcionada, na espécie, a regra de indeclinabilidade de ofício nas causas de competência relativa. Aleatoriedade que afronta o princípio do juiz natural. Relativização do disposto na súmula 33, do C. Superior Tribun
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1601 Processo 0004086-48.2013.8.26.0587 (058.72.0130.004086) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa Bmc Sa - Fabricia Ribeiro da Silva Minimercado M - Vistas dos autos ao autor para:(x ) comprovar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, pois, embora a petição prot. 0004892
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 921 Furtado, nº 503 - 5º andar Nº 1001991-63.2016.8.26.0315/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Laranjal Paulista - Embargte: Audi Brasil Distribuidora de Veículos Ltda. - Embargdo:
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 329 Processo 1028719-73.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Lucas Henrique Pacheco Perdigão - Daniela Karine Perdigão - Bradesco Saúde S/A - : Ciência da manifestação do MP. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RULER OROZIMBO VIEIRA JUNIOR (OAB 285815/SP) Processo 1029866-03.2018.8.26.01
TJSP 03/05/2022 - Pág. 1443 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1443 Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, e os rejeito, porquanto não há omissão na decisão embargada. A ré/reconvinte atendeu parcialmente a decisão de fls. 349, recolhendo custas às fls. 372/376, em valor inferior ao devido (1% do valor reivindicado), sendo agora intimada para complementação. Portanto, a
Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 994 Excepcionalmente defiro o quanto postulado. Superado o prazo tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), MANUELA BEATRIZ GOMES (OAB 300981/SP), DAVI QUINTANILHA FAILDE DE AZEVEDO (OAB 333925/SP) Processo 1009450-19.2015.8.26.0100 - Mandado de Segurança - DIREITO DA CRIANÇA E DO AD
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 4074 da causa seja inferior a 500 salários mínimos. No caso, verifica-se que o imóvel objeto da ação de despejo está localicalizado no bairro da Freguesia do Ó, nesta capital (fls. 25). Verifica-se que o réu possui domicílio na comarca de Indaiatuba, no Estado de São Paulo. Não há como ser aplicada a cláusula de
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1638 269 pena de ofensa ao princípio do Juiz Natural. Nesse sentido: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de consignação em pagamento c/c revisão de cláusulas contratuais. Relação de consumo. Demanda proposta perante juízo estranho ao domicílio das partes e aos objetivos da demanda. Declinação de ofício pelo Magistr
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2705 468 se o embargado, com as cautelas de estilo, por meio de seu advogado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP), RUBENS ALVES DE CAMPOS (OAB 90988/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP) Processo 1118010-50.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vi
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2567 a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Santo Amaro. Feitas as devidas anotações, remetam-se os autos, observadas as formalidades legais e com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP) Processo 1005923-69.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulaç�