Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1453 Processo 0005785-30.2019.8.26.0566 (processo principal 1003669-68.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Mario Souza Filho Barra Bonita Me - Giovana Trindade Castanheira - Intime-se a executada para que, no prazo de 5 dias, informe o endereço onde o veículo VW/Fox 1.0 de pla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1206 de Sá Roriz, j. 14/05/2020; Agravo de Instrumento 0100003-26.2020.8.26.9034, Rel.Zander Barbosa Dalcin, j. 18/05/2020; Agravo de Instrumento 0100030-79.2020.8.26.9043, Rel.Rodrigo Chammes, j. 14/05/2020; Agravo de Instrumento 010008204.2020.8.26.9002, Rel.Deborah Lopes, j. 11/05/2020; Recurso Inominado Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 107 favoráveis para o desenvolvimento do menor, segundo se depreende dos estudos técnicos encartados aos autos, sendo todos favoráveis à procedência do pedido. Ademais, a regulamentação da guarda deve atender aos anseios morais, educacionais psicológicos e sociais do menor, a fim de lhes permitir um desenv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1885 incorporados ao cargo, sem considerar quaisquer outras vantagens (inclusive adicionais temporais quinquênio e sexta-parte Pedido conhecido e acolhido. (Incidente de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000160-57.2016.8.26.9025, Rel. Carlos Eduardo Borges Fantacini, 08/03/2017, Turma de Uniformiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 996 - Recurso improvido”. [Recurso Inominado nº 1034206-05.2016.8.26.0053, Rel. Carlos Eduardo Borges Fantacini, j. 20.04.2017] No caso concreto, o autor comprovou que cumulou funções no período de 01.07.2015 a 11.09.2015, razão pela qual a demanda se mostra procedente.Consigno terem sido enfrentados todos os argumentos tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1510 Processo 0023507-98.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Deixo de receber o recurso, pois intempestivo. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se as partes. - ADV: EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1885 incorporados ao cargo, sem considerar quaisquer outras vantagens (inclusive adicionais temporais quinquênio e sexta-parte Pedido conhecido e acolhido. (Incidente de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000160-57.2016.8.26.9025, Rel. Carlos Eduardo Borges Fantacini, 08/03/2017, Turma de Uniformiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1885 incorporados ao cargo, sem considerar quaisquer outras vantagens (inclusive adicionais temporais quinquênio e sexta-parte Pedido conhecido e acolhido. (Incidente de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000160-57.2016.8.26.9025, Rel. Carlos Eduardo Borges Fantacini, 08/03/2017, Turma de Uniformiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1510 Processo 0023507-98.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Deixo de receber o recurso, pois intempestivo. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se as partes. - ADV: EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1885 incorporados ao cargo, sem considerar quaisquer outras vantagens (inclusive adicionais temporais quinquênio e sexta-parte Pedido conhecido e acolhido. (Incidente de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000160-57.2016.8.26.9025, Rel. Carlos Eduardo Borges Fantacini, 08/03/2017, Turma de Uniformiz