Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 652 2091782-25.2021, Rel. Berenice Marcondes Cesar, 28ª Câm. Dir. Priv., j. 28/05/21; AI 2021293-60.2021, Rel. Carlos Henrique Miguel Trevisan, 29ª Câm. Dir. Priv., j. 28/05/21; AI 2094840-36.2021, Rel. Carlos Russo, 30ª Câm. Dir. Priv., j. 01/06/21; AI 2091239-22.2021, Rel. Maria Lúcia Pizzotti, 30ª Câm.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1143 Neste sentido, já decidiu este Egrégio Tribunal de Justiça: “EMBARGOS INFRINGENTES - Ação de cobrança de honorários advocatícios - Revelia - Sentença de improcedência, reconhecida a prescrição - Apelação desprovida - Voto minoritário que dá provimento ao recurso e afasta a prescrição - Embargos infringentes fund

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimada a se manifestar, a exequente requer que se proceda à avaliação do veículo e a designação de leilão (v. doc. ID: 43611812). Pois bem. Assiste razão ao executado, o bem a ser entregue trata-se do veículo VW/GOL 1.0 PLUS, cor preta, ano 2007/2007, placa DMY 5081, chassi 9BWCA05W37P07026 (v. doc. págs. 09/12-ID11517270), providencie a secretaria a regularização dos dados no sistema processual. Outrossim, indefiro o pedido para expedição de ofício ao Detran, isto porque, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1729 579 Petições Iniciais não Distribuídas 1005991-48.2014.8.26.0066 PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DOS PARECER DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA Nº 1119/2012-J PROFERIDO NO PROCESSO Nº 2012/00162620 Protocolos Rejeitados: Petição em desacordo com a Resolução 551/2011. Ausência de cadast

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 553 Nesse sentido: Pedido de reconsideração não suspende o prazo para interposição do recurso próprio. E não se pode transformar mero pedido de reconsideração em agravo” (VI ENTA - concl. 61, aprovado por unanimidade). (cf. anotação feita por Theotonio Negrão em seu “Código de Processo Civil e legislação processual em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 942 de prova da inexistência ou do desaparecimento dos requisitos essenciais à concessão da benesse. Omissão do impugnante. Inteligência da disposição contida no artigo 7º, da Lei nº 1.060/50. Manutenção da sentença que rejeitou a impugnação e confirmou a gratuidade processual concedida à autora. Recurso improvido. (TJSP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 648 pedido de reconsideração em agravo” (VI ENTA - concl. 61, aprovado por unanimidade). (cf. anotação feita por Theotonio Negrão em seu “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 25ª edição, pág. 402, art. 522:4). PROCESSUAL CIVIL Recebimento de apelação no duplo efeito. Decisão não atacada por a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 476 Inicialmente, a decisão agravada não padece de nulidade por ausência de fundamentação. No caso vertente, a verdadeira irresignação do recorrente resulta da valoração dada às provas constantes dos autos, em fase de cognição sumária, o que não pode ser entendido como inexistência de motivação. Além disso, o Juiz nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2148 Microempresa Ação de indenização Acidente de trânsito Decisão de primeiro grau que indefere o benefício Agravo interposto pela ré Possibilidade de concessão da gratuidade desde que comprovada a impossibilidade Momentânea impossibilidade não comprovada Recurso desprovido (AI 20946066420158260000 SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2495 violação a direito da personalidade representado na integridade física. O valor da indenização deve preencher os requisitos da proporcionalidade, sem causar enriquecimento ilícito à parte autora, mas ser suficiente para atingir a dupla finalidade da condenação, que tem o condão de punir o causador