Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 224 SP 241292). 0481/10 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - Movida por CALMO JOSE DA COSTA e outro X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - Adv. ADRIANA HELENA PRUDENTE DE SOUZA (OAB 220068) - Vistos. 1. Trata-se de ação de cobrança em que os autores buscam a aplicação de expurgos inflacionários em relação a 04 (quatro) cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 876 será apreciado o pedido quanto a eventual arresto formulado às fls. 336, bem como a solicitação de informações junto ao Sistema Infojud e Renajud.Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0000175-55.2009.8.26.0300 (300.01.2009.000175) - Monitória - Mocoplast Mococa Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 262 devidamente atualizadas pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data do falecimento e acrescidas de juros moratórios de 1% ao mês, a partir de cada vencimento. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1713 são e salvo ao local do destino.”. Havendo inegável relação de consumo entre o passageiro e a empresa transportadora, aplicável também ao contrato de transporte as regras de responsabilidade civil objetiva prevista na legislação consumerista (art. 14 do CDC).A partir do entendimento sumulado, a jurisprudência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1168 Lins, para que promova a averbação no Registro da Dívida Ativa do cancelamento do débito, instruindo com cópias da inicial, certidão da dívida ativa prescrita, sentença e certidão de transito em julgado. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos. ADV: MAGNO BENFICA LINTZ CORREA (OAB 259863/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1021 processo cautelar tem por finalidade obter a segurança que torne útil e possível a prestação jurisdicional de conhecimento e de execução. Cuida-se aqui, ademais, de medida cautelar de caráter satisfativo, porquanto exaure-se em si mesma, com a simples apresentação dos documentos requeridos, tornando-se, por iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 132 que na operação realizada entre HSBC e Bamerindus houve a assunção do ativo e do passivo do Bamerindus pelo HSBC, de modo a possibilitar a continuidade dos negócios.” (grifei). (TJPR Rel. Des. Toshiharu Yokomizo. Órgão Julgador: 14ª Câmara Cível. Data do Julgamento: 08/02/2006). Assim, entende-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1634 por versar sobre matéria de direito e de fato comprovado documentalmente. É o que passo a fazer, consoante ao artigo 330, I do C.P.C. Neste sentido, merece destaque o julgado que se segue: “O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1832 autos somente serão desarquivados, se e quando localizada o(a) executado(a) ou bens passíveis de constrição judicial. Int. ADV: DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP) Processo 1008777-29.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Ana Paula Ferreira dos Santos e outros Fica a parte interessada inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1110 no art. 214,§ 1º do CPC. Considero, assim suprida a necessidade de citação. Nesse sentido: “CITAÇÃO - desnecessidade - Comparecimento espontâneo da executada - Aplicação do art. 214, § 1º c.c. art. 598, ambos do Código de Processo Civil Decisão reformada - Recurso parcialmente provido” (TJS