Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1195 165 por cópia digitada, como ofício(s) e “AR”, em conformidade com o Protocolado CG nº 24.746/07. 13. Cumpra-se no apenso. ADV: JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR (OAB 121910/SP) Processo 0000981-49.2012.8.26.0506 (140/2012) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Humberto Antonio Resende Vianna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1217 154 - Mgm Produtos Siderurgicos Ltda - Vistos. 1. Intime-se o polo executado pessoalmente por AR, para no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar o recolhimento das custas em aberto, conforme certidão de fls.122 (Taxa Judiciária - R$87,25 - cód 230-6). 2. Na omissão, inscreva-se a taxa judiciária na dívida ativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 963 1583 Somente após o descumprimento da obrigação por parte do devedor é que poderá a credora requerer a realização da execução, ocasião em que poderá pleitear o arbitramento dos honorários advocatícios (nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil), a incidência da multa de 10% (dez por cento) de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 3286 481.01.2011.006196-6/000000-000 - nº ordem 877/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária de Revisão de Contrato de Arrendamento Mercan - IRENE PEREIRA CABRAL X BANCO ITAUCARD S/A - Proc. nº 877/11 Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1799 recurso” (TJSP - AI n. 0011686-09.2011.8.26.0000, 25 Câm. Dir. Priv., Rel. Vanderci Álvares, 11/05/2011). Motivos pelos quais julgo improcedente o pedido. - ADV: JOAO BATISTA DOS REIS (OAB 117217/SP), RINALDO RAIMUNDO DE VASCONCELOS BARBOSA (OAB 160757/SP) Processo 0059343-93.2010.8.26.0577 - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 678 trazer quaisquer esclarecimentos necessários ao deslinde da demanda. No mais, versa a demanda matéria exclusivamente de direito. Destarte, perfeitamente cabível que se julgue antecipadamente o mérito, sem olvidar que compete ao magistrado, na esteira do disposto pelo artigo 139, inciso II, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1407 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INDÚSTRIA PLÁSTICA - PRODUTO ADQUIRIDO NA CONDIÇÃO DE INSUMO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO. Compete anotar que as relações jurídicas materiais firmadas entre pessoas jurídicas não estão sujeitas à proteção do Código de Defesa do Consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1179 judiciário deduzir, através de presunção, a existência do direito alegado (RJ 238/67). Os documentos encartados pelo autor juntamente com a petição inicial, demonstram a presença da relação jurídica entre credor e devedor e a existência do débito. No caso em testilha, a monitória veio fundada em C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1636 727 389 do Código Civil) e morais (artigo 186 e 927, também, do Código Civil) ofensa a direito da personalidade, rescisão contratual e calúnia ‘quantum’ arbitrado em R$10.000,00; RECURSO PROVIDO” (Apelação Cível nº 9193081.43.2009.8.26.0000, 20ª Câmara de Direito Privado, rel. Desª Maria Lúcia Piz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 264 ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP) Processo 0008074-92.2012.8.26.0270 (270.01.2012.008074) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elio Benedito Plens - FERTILIZANTES HERINGER S/A - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por ELIO BENEDITO PLENS em fac