Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 448 BANCOS BRASILEIROS S.A X LOGISTEX TRANSPORTES LTDA E OUTROS - Juntada do Ofício 23310/2009 do DETRAN ADV JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE OAB/SP 103587 - ADV FLÁVIO LUÍS PETRI OAB/SP 167194 - ADV IVANO VERONEZI JUNIOR OAB/SP 149416 583.00.2007.176386-7/000000-000 - nº ordem 1330/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 914 medicamentos que pode ensejar a dispensa do certame. Art. 24, IV, da Lei 8666/93. Recursos improvidos. PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - OBRIGAÇÃO DE FAZER. Fixação de prazo para o seu cumprimento, sob pena de multa diária. Legalidade. Artigo 461, § 4º, do CPC. Sanção sem cará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 561 812 CATALANO OAB/SP 128522 - ADV LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS OAB/SP 74357 071.01.2009.007543-7/000000-000 - nº ordem 349/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA S/A X MAURINHO MARTINS COELHO - Aguardando Publicação. Desp. de fls. 38: J. Ciência (resposta do ofício da 5ª Ciretranfls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 562 826 X CLARO S/A E OUTROS - Fls. 60 - V. 1. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 2. Para que se conceda a tutela antecipada, imperiosa se faz a presença de requisitos legais, pois trata-se de medida que adianta os efeitos da tutela de mérito, propiciando imediata execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2301 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO LUIZ GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE HENRIQUE LUIZ FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0561/2019 Processo 0001622-08.2013.8.26.0084 (008.42.0130.001622) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2719 - ADV: LETICIA RODRIGUES VICENTE (OAB 446550/SP) Processo 1015541-08.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Sergio Galvão de Almeida - Vistos. Trata-se de ação cujo valor dado causa é inferior ao fixado no artigo 2º da Lei Federal nº 12.153/09. Em 30/11/2017 foi instalado nesta C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2234 competência do ente federado e alternativas terapêuticas. ENUNCIADO Nº 18 Sempre que possível, as decisões liminares sobre saúde devem ser precedidas de notas de evidência científica emitidas por Núcleos de Apoio Técnico em Saúde (NATS). 3) Com as respostas ao acima determinado, ou decorrido in a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2188 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. 31, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação. Prazo: 15 dias. Int.- - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 103

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2602 JUIZ(A) DE DIREITO SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JÚLIA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2018 Processo 0002080-06.2010.8.26.0577 (577.10.002080-3) - Procedimento Comum - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Celia de Oliveira Leite - INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 2231 de simples atualização face à inflação - Recurso não provido.( Ap. Cível nº 235.382-2 - São Paulo - Rel. Pinheiro Franco J. 23.06.94).Além disso, admite-se a cumulação com os juros vez que estes têm função remuneratória do capital e aquela, como já dito, punitiva.A Lei Estadual nº 9.399, de 21.