1.135 resultados encontrados para rel. celso bonilha - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 951 apud ED nº 362.110.5/3-01, 8ª Câmara de Direito Público, Rel. Celso Bonilha, j. 28/04/04).Frise-se que o Superior Tribunal de Justiça vem reiterando o entendimento no sentido de que “mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvid
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2218 partes requerendo o que de direito. Int. - ADV. RODRIGO DURAN VIDAL OAB/SP 172823 - ADV. OLIVIA PATRÍCIA DE BRITO OAB/SP 255857 - ADV. LUIZ TADEU DA SILVA OAB/SP 77445. 0022547-93.2010.8.26.0451 (451.01.2010.022547-0/000000-000) Nº Ordem: 003912/2011 - Procedimento Ordinário Reajustes de Remuneração, Pro
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1965 devedor solidário da obrigação avalizada, ele não se torna, por conta exclusiva do aval, sócio da empresa em favor da qual presta a garantia. - Mesmo na hipótese do avalista ser também sócio da empresa avalizada, para que se possa falar em suspensão da execução contra o sócio-avalista, tendo por fundamento
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 746 juiz se convencer da verossimilhança da alegação, e ainda existir receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou ficar caracterizado abuso de direito de defesa ou manifesto intuito protelatório do réu. Não se pode conceder a medida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1506 1864/2011 e o comunicado CSM nº 170/2011, recolhendo a taxa do serviço de obtenção de informações , Infojud, Renajud e Bacenjud. (Fundo de Despesas do TJSP - Código 434-1). Após, defiro a pesquisa do endereço do réu pelo Bacenjud. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 2030 231: DEFIRO a expedição de carta precatória, devendo o(a) autor(a) providenciar sua retirada e encaminhamento no prazo de dez dias, devendo comprovar nos autos a distribuição no prazo sucessivo de 20 dias. Se decorrido o prazo e nada for providenciado, intime-se para fins do artigo 267, inc. III do Cod. Proc. Civil,
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 1031 1.564/2011. V. Fls. 51: Defiro a pesquisa junto ao Infojud, cujo expediente já foi elaborado, conforme resposta que segue, manifestando-se a autora quanto ao seu resultado. Int. Bauru (SP), d.s. Juiz de Direito - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE OAB/SP 268862 071.01.2011.039627-1/000000-000
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1514 565 S/A - Vistos. 1. Em razão das provas acostadas à inicial, evidenciando a existência do contrato de alienação fiduciária celebrado entre as partes e a mora do requerido, concedo a liminar postulada, ordenando a expedição de mandado, depositando-se o bem em mãos da autora, ou de quem ela indicar. 2. Exe
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1424 Int. - ADV ESTEVAO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 139374 - ADV MARIA EUGENIA ELOY RICCI OAB/SP 252373 - ADV MILENA TARZIA BARBOSA DA SILVA OAB/SP 296518 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 071.01.2012.036673-0/000000-000 - nº ordem 1685/2012 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER - BRA
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 874 legislativa para a incidência, sobre os adicionais, da contribuição previdenciária. Nessa conformidade, e se os descontos previdenciários eram efetivamente realizados, tem-se que os valores dos adicionais em tela devem integrar os proventos de aposentadoria. A previdência do servidor público, de acordo co