Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2191 fixação e determinação de depósito, a cargo da parte autora, como acima mencionado. Int.. - ADV: GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP), BRUNO MARSON DE OLIVEIRA (OAB 332960/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP) Processo 1024828-34.2018.8.26.0577 - Desapropriação - Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2306 Processo 1020981-24.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Imagem Sistemas de Informações Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - JOSÉ PIO TAMASSIA SANTOS - Vistos. Fls. 376/378 - Os embargos apresentados pretendem nitidamente que este Juízo reexamine matéria já de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2237 Mandados Digital à partir de 21/01/2020, bem como cumprir no mesmo prazo, a recategorização do documento 1 de fls. 204/205 na pasta do processo digital, conforme determinado na r. Decisão de fls. 206/207. Valor R$ 3,24. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 1856 217055/SP), TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP) Processo 1030227-49.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Piramide Usinagem Indústria e Comercio de Peças Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 383: Indefiro. O cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2204 Processo 1007621-22.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Acacio Alexandre dos Santos - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. 1- Fls. 292/299 - Intime-se o recorrido a responder, no prazo legal. 2Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 2388 CAMPOS - Maria das Gracas Maciel Goulart e outro - Vistos.Não há a omissão apontada. Foi determinada a manifestação da credora acerca do pleito, tendo, inclusive, já se manifestado às fls. 106/107, pela não aceitação. Assim, REJEITO os embargos de declaração. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 538 837 exigida é mais do que o ‘fumus boni juris’ exigido para a cautelar” (TJSP - AI nº 11.560-5 - Fartura - 8ª Câmara de Direito Público - Rel. Celso Bonilha - J. 08.05.1996). Ainda de conformidade com as vozes que ecoam dos nossos pretórios, a exigida prova inequívoca, “evidentemente, deve ser prova es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 463 760 pena de indeferimento, tendo em vista que o cheque de fls. 05 foi emitido somente por um dos titulares da conta corrente, e, segundo a jurisprudência, a solidariedade prevista no art. 51 da Lei nº 7.357/85, não se aplica aos casos de conta conjunta, posto que a solidariedade decorrente de conta bancária conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 814 ocorrência de prescrição e a impossibilidade jurídica do pedido em razão da quitação. No mérito, alegou a aplicação do princípio da legalidade e a impossibilidade de invocar o direito adquirido. No mais, postulou a improcedência dos pedidos. Apresentou pré-questionamento. Houve réplica a fls. 78

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 877 ou, antes dela, após o laudo. 8- Cite-se e intimem-se, inclusive o Dr. Curador. 9-Audiência oportunamente, se necessária. - ADV: WELLINGTON GLEBER DEZOTTI (OAB 358622/SP) Processo 1022126-19.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Benedita Leonor da Silva - Instituto Na