Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2359 acesso da parte ativa principal. 7. Com a publicação desta decisão, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) a distribuir esta decisão (o ônus é da parte ainda que a parte esteja representada Advogado Dativo/Nomeado - vide título III do Comunicado 1.951/2017 - DJE de 22/08/2017, pp.11/15; vide tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2366 conciliação, impõem-se, no momento, a decisão quanto às questões processuais pendentes, a fixação dos pontos controvertidos e a determinação de produção de prova, nos termos do Art.357 do Código de Processo Civil. 2. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendidos como

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1114 apreciação do mérito, sob o fundamento de inércia da autora para citação do réu Ato que, neste procedimento especial, só ocorre após a apreensão do bem - Enquadramento, de qualquer sorte, da questão processual no inciso III do artigo 485 do CPC, que torna obrigatória a intimação pessoal da parte para suprir omissã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2481 ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 2.2. Lembre-se, ainda, que, considerando o disposto nos §9º e 10, do Art.334, do CPC, que mencionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2932 apenas pelo fato de ter sido constituída sem fins lucrativos.” (TJSP AI n. 0236761-66.2011.8.26.0000; Rel: Cerqueira Leite; Comarca: Ribeirão Preto; 12ª Câmara de Direito Privado; j: 26/10/2011). Em outro caso assemelhado, embora sem desprezar a circunstância aqui verificada (atividades supostamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3168 Fazenda Municipal de Taubaté - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para que, em petição específica para essa finalidade, a partir do rol/quadro de citaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2279 direito (indicando bens à penhora ou requerer a suspensão da execução até que encontre outros bens, conforme o caso), sendo que a inércia acarretará o arquivamento provisório da execução. Disponibilizada(s) a(s) declaração(ões) de imposto de renda, a Secretaria Judicial deverá intimar (por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3778 Processo 1000335-72.2020.8.26.0625 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0472702-46.2015.8.19.0001 - Juízo de Direito da 27ª Vara Cível do Foro do Rio de Janeiro) - Ozeas Faria dos Santos - Apart Hotel Olavo Bilac Ltda Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2625 deverá a parte autora esclarecer se pretende sejam arbitrados alimentos também em relação a esse filho maior. Prestados os esclarecimentos, tornem conclusos. Int. - ADV: BIANCA GASOLI RODRIGUES (OAB 381479/SP) Processo 1001014-05.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2641 se por todas as outras, devendo trazer o imóvel locado em boas condições de higiene e limpeza, com os aparelhos sanitários e de iluminação, fogão, papéis, pintura, telhados, vidraças, mármores, fechos, torneiras, pias, banheiros, ralos e demais acessórios em perfeito estado de conservação e funci