Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3940 ajuizada por CONJUNTO RESIDENCIAL JATOBÁ contra ELAINE FEITOR RODRIGUES NUNES e RAFAEL RODRIGUES NUNES estando a pretensão fundada em taxas condominiais do apartamento n. 03 da Torre n. 07 do empreendimento localizado na Rua Antonio Marcondes da Silva, n.100, Barranco, nesta cidade, e relativas aos meses

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1116 tenha sido realizada; II - 10% do Valor total do contrato, atualizado pela variação positiva do IGPM, como indenização da VENDEDORA pelas despesas operacionais da venda; III - Encargos moratórios relativos às prestações pagas em atraso pelo COMPRADOR; IV - Débitos vencidos de IPTU e das taxas previstas nos Regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2703 de proteção veicular. Não se isenta de responsabilidade a associação requerida ao sustentar que tem natureza jurídica distinta de uma seguradora. Embora não se trate a associação requerida de típica empresa seguradora, os serviços por ela oferecidos são descritos como serviços de seguro de veí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2745 tornar-se desnecessária a prova do prejuízo em concreto. A existência de vários registros, na mesma época, de cadastro de devedores do SERASA, não afasta a presunção de existência do dano moral, que decorre in re ipsa, vale dizer, do próprio registro de fato inexistente. Hipótese em que as instâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3714 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por RENATO DE OLIVEIRA contra LUIS MARCELO GONZALEZ estando a pretensão fundada no INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, firmado por duas testemunhas, por meio do qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2817 relação de consumo. No mesmo sentido: AÇÃO REGRESSIVA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. Inépcia da petição inicial, falta de interesse de agir, ilegitimidade passiva e cerceamento de defesa. Inocorrência. Preliminares afastadas. Subrogação legal da seguradora nos direitos e ações da segurada (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3466 da onerosidade excessiva, em cada caso concreto (grifo não original). Disso se extraem, basicamente, duas diretrizes: (A) o CRLV do veículo, juntado às fls.42, evidencia a existência do registro do contrato no prontuário do veículo junto ao órgão de trânsito; (B) a tarifa de avaliação não seria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3753 até 3 (três) salários mínimos, também adotado pela Defensoria Pública para atuação em favor dos necessitados. Identificada uma renda familiar superior a esta, não prepondera a presunção de hipossuficiência. O que se confere, no entanto, é que o beneficio previdenciário do autor é de R$4.807,2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3925 se o(s) executado(s) de que: a) terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação nos autos ou da comunicação de sua efetivação se realizada por precatória, para oferecer(em) embargos ou, reconhecendo o crédito da parte exequente, comprovar(em) o depósito de 30% do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3437 oficiais). Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, intimar pessoalmente para andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1008502-15.2019.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - F