Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2746 01/02) e, consequentemente, determino a imediata exclusão dos sócios MARCOS CESAR MORAES e PAULO SERGIO MOLLO do polo passivo desta execução, providenciando a Serventia. 2. Concedo à parte-exequente o prazo de 10 (dez) dias para: a) apresentar cópias mais legíveis dos documentos de fls. 07/13; b) recolher a gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 895 menores, aí incluído o réu. Pela sua condição de empresário, tem condições de ter rendimentos de no mínimo R$ 2.000,00. Sendo assim, pode dispor de algo próximo a 01 salário mínimo para os seus 03 (três) filhos menores, o que resulta em 35% de 01 s.m. vigente em favor do autor, para a hipótese de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 860 processual, é o caso de aplicação do artigo 13, inciso II, do Código de Processo Civil, reputando-se o réu revel e aplicando-se o artigo 322 do mesmo Estatuto Processual, de forma que correrão os prazos processuais independente de sua intimação. A ação de investigação de paternidade procede, cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1090 309.01.2010.015265-4/000000-000 - nº ordem 967/2010 - Alimentos (Ordinário) - P. O. V. R. X E. D. L. R. - Sentença nº 1110/2011 registrada em 17/08/2011 no livro nº 53 às Fls. 213/215: Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento de alimentos para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 1038 68 da autora, onde foi pleiteada a internação do requerido, da cota do MP de fls. 70 e do Relatório Médico de fls. 73/74, DEFIRO A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA do requerido. Oficie-se ao CEAD, com urgência, via FAX, para que disponibilize a vaga. Com a comunicação da vaga, expeçam-se os mandados de intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 980 partilha. Em atendimento ao pedido de fls. 30/31, e para se aquilatar devidamente o patrimônio do casal, requisito pesquisa INFOJUD relativa às 03 últimas declarações de rendimentos do varão e da empresa de fls. 37, bem como pesquisa em nome da varoa, de forma a assegurar a isonomia processual. Sem preju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3643 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 206/208) e, consequentemente, julgo extinto com resolução de mérito o processo desta Ação de Cobrança por Rescisão Contratual que BENEDITO GONÇALVES JÚNIOR e MARIA MARGARIA GLAD GONÇALVES promoveram contra PIEMONTE INCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1291 multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório, férias indenizadas);- as verbas de natureza indenizatória e de caráter eventual (gratificação a título de prêmio, prêmios por produção e participação nos lucros), que não representam contraprestação pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1195 família, representação por serviço especial, que estão ligadas a situações eventuais, mas que não representam remuneração pela contraprestação do vínculo empregatício” (Ap. Cível n. 243.360-1/9, São Paulo, 8ª Câm. D. Público, TJSP, Rel. Des. Felipe Ferreira, j. em 07.08.96). - as horas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1065 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY CRISTINE HAAS UVINHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0452/2016 Processo 0012807-42.2016.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Depoimen