Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1754 título constituído aos 22/11/2017 (proc. 1017683-23.2016 investigação de paternidade que tramitou perante a 2ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca), obrigou-se ao pagamento de alimentos em favor da ré no importe de 30% de seus rendimentos líquidos, para a hipótese de emprego com vínculo e pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 159 mérito e com ele será apreciada. A ação procede em parte. Antes de mais nada, necessário observar-se que se trata de relação de consumo devendo-se, assim, observar-se os ditames protecionistas do Código de Defesa do Consumidor. Acerca da matéria posta em debate, cumpre destacar os ensinamentos de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1332 rol de testemunhas ofertado pelo autor, portanto, incabível a certificação do decurso de prazo pleiteado pelo MP às fls. 295, item 02. 2. Considerando que já foi realizada audiência de Mediação (fls. 103), que restou infrutífera, e que pela decisão de fls. 277, item 02, já foi determinado às partes q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1814 Financiamentos S/A move em face de Lauderci Custódio. Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal. Certifiquese o trânsito em julgado e anote-se a baixa definitiva do presente feito junto ao SAJ. Não foi por este Juízo determinado o bloqueio do veículo objeto desta no DETRAN. Assim, indefiro a expedição do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2248 benfeitorias úteis e necessárias, as quais deverão ser avaliadas; e que quitou todos os débitos condominiais (fls. 119/124). Juntou documentos (fls. 114/117 e 125/154). A réplica (fls. 159/167) veio instruída com documentos (fls. 168/197), manifestandose o requerido (fls. 203/204). A antecipação de tutela plei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1372 (fls. 137). Determinada perícia junto ao IMESC (fls. 147), não pode ser realizada ante à dificuldade de localização do requerido e as suas reiteradas ausências aos exames agendados. Conforme fls. 338/339, dispensada a designação de nova data de perícia, após 4 tentativas frustradas, foi designada e