Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 785 M.L.P.C. - V.P. - Fls. 73: diante da cota do MP de fls. 75, DEFIRO. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO VENERE MURATA (OAB 199509/SP), MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP) Processo 1001054-76.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2044 dos documentos indispensáveis e, no que se refere à pretensão em si ela não se sustenta, devendo a demandante, aliás, responder pela má-fé na litigância (fls. 127/146). Falou a respeito a parte contrária (fls. 175/176). Vislumbrada a possibilidade de acordo, suspendeu-se o processo (fls. 189), todavia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 768 alimentos não se calculam sobre verbas relativas a horas extraordinárias, férias remuneradas, FGTS e rescisão do contrato de trabalho, as quais guardam caráter indenizatório. (TJSP - Ap. Cív. n° 207.516-4 - Guarulhos - 2ª Câm. de Direito Privado - Rel. Cesar Peluso - j. 12.03.2002 - v.u Ou seja, exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 896 foram colhidos os depoimentos (fls 107 e 128). Memorial do autor (fls 132) e do réu (fls 136). O M.P. opinou pela procedência parcial do pedido (fls 142). Relatados. D E C I D O. Várias foram as faltas ao exame de DNA por ambas as partes, todavia, o réu em relação à última designação de exame (fls 96),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1504 2137 Processo 0008806-43.2013.8.26.0010 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituto Theodoro Ratisbonne Elisangela R. Marques - fica intimada a parte-autora a providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (R$16,95) comprovando em 04 (quatro) vias, uma orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 383 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BRAGA MONTE SERRAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ABRAHÃO ALVES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0428/2014 Processo 0001075-41.2005.8.26.0506 (2761/2005) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Djalma Nu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 708 se a autora, no prazo legal, acerca da petição e documentos de fls. 237/238 - ADV MARCELO GUSMANO OAB/SP 146895 ADV DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI OAB/SP 241171 - ADV MARCELO GUSMANO OAB/SP 146895 309.01.2008.003383-7/000000-000 - nº ordem 320/2008 - Execução de Alimentos - G. L. V. D. O. X M. D. D. O. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 146 doutrina e jurisprudência a possibilidade do Estado vir a ser responsabilizado por danos de natureza extrapatrimonial. Tal responsabilidade decorre não só do que dispõe o §6º do artigo 37 e dos incisos V e X do artigo 5º, ambos da Constituição Federal, mas, também, em função da previsão do artigo 18

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1991 expedição de ofícios ao IIRGD e ao TRE, pois os bancos de dados mantidos por tais órgãos não possuem atualização periódica sendo notadamente improdutivas as diligencias realizadas perante os mesmos. Movimentar o Poder Judiciário para procurar o réu, em inúmeros cadastros de instituições privadas, é extremam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1318 FGTS e rescisão do contrato de trabalho, as quais guardam caráter indenizatório. (TJSP - Ap. Cív. n° 207.516-4 - Guarulhos - 2ª Câm. de Direito Privado - Rel. Cesar Peluso - j. 12.03.2002 - v.u). Ou seja, excluem-se da base sobre a qual deverá incidir o percentual da pensão, as horas extraordinárias d