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rel. cesar peluso - Página 5

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137 resultados encontrados para rel. cesar peluso - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/02/2018 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1291 multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório, férias indenizadas);- as verbas de natureza indenizatória e de caráter eventual (gratificação a título de prêmio, prêmios por produção e participação nos lucros), que não representam contraprestação pel

TJSP 28/02/2018 - Pág. 300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 300 do Brasil, Seção de São Paulo. Cerifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, expeça-se certidão de honorários em favor da procuradora do requerente. Oportunamente, arquivem-se Int. - ADV: ALEXANDRE TURIM PAJOLA (OAB 165547/SP), ANA SIMONE VIANA COTA LIMA (OAB 179989/SP) Processo 1011624-73.2017.8

TJSP 08/06/2017 - Pág. 958 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 958 indenizatório, auxílio-alimentação (vale-refeição), auxílio-transporte (vale-transporte), auxílio-enfermidade, auxílio-funeral, as gratificações extraordinárias ou remuneração por horas extras, salário-família, representação por serviço especial, que estão ligadas a situações eventuais, mas q

TJSP 23/06/2016 - Pág. 969 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 969 de serem considerados verdadeiros os fatos articulados na inicial. Int. - ADV: MARIANA COSTA DE PAIVA BAZO (OAB 233653/ SP) Processo 1008451-84.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.G.P. - 1. Fls.31: aguarde-se o cumprimento do mandado expedido a fls.27. Int. - ADV: FEL

TJSP 11/02/2014 - Pág. 173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 173 com o desemprego deste, sua certeza, liquidez e exigibilidade. (TJSP - Ap. Cív. n° 222.830-4 - Taubaté - 2ª Câm. de Direito Privado - Rel. Cesar Peluso - 12.03.2002 - v.u). ALIMENTOS - Execução - Desemprego do alimentante - Pensão calculada sobre quantitativo do salário - Dívida - Cálculo sobre

TJSP 24/10/2014 - Pág. 938 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 938 salariais (13º salário, verbas rescisórias com exceção de FGTS e multa, férias e 1/3 constitucional de férias, bem como abonos concedidos em complementação de salários, os quais sejam permanentes e fiquem incorporados em definitivo à remuneração salarial) ficando excetuados somente: - os desconto

TJSP 18/05/2012 - Pág. 2439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1186 2439 VISTOS.TENDO EM VISTA A SENTENÇA PROFERIDA NO FEITO PRINCIPAL QUE JULGOU EXTINO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267,VIII,DO CPC., DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INCIDENTE, OPORTUNAMENTE. INT. - ADV PAULO DE SOUZA ALVES FILHO OAB/SP 68542 - ADV RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA OAB/SP 165046 106.01.2010.00456

TJSP 16/06/2011 - Pág. 942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 942 extraordinário (FGTS com respectiva multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem de caráter eventual e aleatório, férias indenizadas); - as verbas de natureza indenizatória e de caráter eventual (gratificação a título de prêmio, prêmios por produção e participação nos lucros), que não

TJSP 05/05/2022 - Pág. 4822 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4822 PROVIDO EM PARTE, COM A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. (Apelação nº 0069357-02.2008.8.26.0224, 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Elliot Akel, j. 22/11/2011, v.u.). “Ação de Cobrança de Aluguel de Coisa Comum - Ocupação do imóvel com exclusividade por apenas um dos condôm

TJSP 05/12/2018 - Pág. 1370 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1370 Santos Marques - Lays Pierote Silva Marques - Vistos. 1. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para a alteração da Classe para Alvará Judicial. 2. Após o cumprimento do item supra, promova-se vista dos autos ao MP. - ADV: ARNULFO PIEROTE SILVA (OAB 267383/SP) Processo 1009475-79.2018.8.26.0309

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