Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3499 houver pedido de terceiro (que não está no polo passivo), como por exemplo, se na oferta de alimentos para a prole, a esposa também pretende recebe-los. Em outras palavras, se não há necessidade processual de reconvir para formular pedido em face da parte autora, com muita mais razão há que se reconhecer falta de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 549 recuperandas, comprometendo a segurança jurídica inerente ao plano de recuperação judicial, além de ofender os princípios da paridade entre os credores e da preservação da empesa. Pede, ainda, que seja obstada a instauração de qualquer execução individual relativa ao crédito, objeto de habilitação de crédito (fls. 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3386 593 associativas ou outras de igual natureza que sejam a estas equiparadas e tarifas vinculadas ao lote, bem como tributos, custas e emolumentos incidentes sobre a restituição e/ou rescisão; V - a comissão de corretagem, desde que integrada ao preço do lote. A previsão contratual está compatível com o art. 32-A acima c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3975 Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 0023801, às fls. 258, do Livro B-0080, a necessária averbação, sendo que a autora voltará a usar o nome de solteira. P.I.C. ADV: BRUNO LANCE (OAB 353495/SP) Processo 1011877-58.2021.8.26.0009

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 720 Processo 1111262-94.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ricardo Guardino dos Santos Vistos. 1. Fls. 01/26: Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para o fim de: 1.1. Juntar, para a apreciação do pedido de justiça gratuita, sob a forma de documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3100 em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual constarão: I - as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns; II - as disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges; III - o acordo relativo à guarda dos filhos incapazes e ao regime de visitas; e IV - o va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 707 d) juntar o aviso de recebimento relativo à notificação de fl. 51 e e) em atenção ao princípio da cooperação processual (artigo 6º do Código de Processo Civil), juntem os autores somente as cópias dos despachos, decisões, sentença (se houver) e acórdãos, relativos ao processo nº 1037481-73.2020.8.26.0100, ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1627 pagar a dívida em 03 dias, contados da própria citação (829, caput, do Código de Processo Civil). Estão incluídas no débito exequendo as cotas condominiais vincendas até a efetiva satisfação da obrigação, com os devidos acréscimos legais, conforme disposto no artigo 323 do Código de Processo Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 285 imóvel. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Distribuídos de acordo com o resultado do julgamento. Sentença reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Apelação 1005351-56.2014.8.26.0224; Relator (a):Beretta da Silveira; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -7ª Vara Cível; Data do Julgamento:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 757 possibilitar o seu cadastro; c) nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil, apresentar documentos indispensáveis para o ajuizamento da ação que comprovem: i) o uso da sua imagem/dados em todas as edições dos jogos mencionados na petição inicial e também atualmente, uma vez que os que acompanharam a p