Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1682 com medo e falou não, pode deixar que vem a ambulância e a moça Isabel que trabalhava no parque montou no carro com o réu e foram embora” (fls. 126/128). Já a testemunha Isabel Angélica Siqueira Machado declarou: “conheci Fabiano no carnaval e no dia dos fatos combinamos de sair. Ele era de Brota

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 287 deficiências de seus próprios serviços quando este, por manifesta negligência, comete erro médico; E quando, mesmo funcionando em regime de pronto-socorro, deixa de disponibilizar aos seus usuários laboratório de análises clínicas com atendimento em tempo integral. Inteligência do art. 14 do código de defesa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 2567 costas. Porém, referida versão não é digna de credibilidade, vez que isolada e desacompanhada de qualquer demonstração probatória de veracidade. E, ao contrário, a prova colhida em juízo confirma os fatos narrados na denúncia. Com efeito, a parte ofendida Marivaldo da Silva narrou, em detalhes, os fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 248 Nas proximidades do local, disse ter encontrado com o outro acusado e o adolescente, os quais não conhecia. Pediram eles então para que carregasse em sua mochila os cigarros que, segundo eles, tinham sido furtados de um bar, não tendo precisado quantos pacotes de cigarros guardou em sua mochila. Diziam eles que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1653 roubador ou com os roubadores. Se o delito é praticado, na presença de outras pessoas, os depoimentos destas são importantes para robustecer as declarações da vítima. Se o delito é praticado, sem que outra pessoa o presencie, a palavra da vítima é que prepondera. A preponderação resulta do fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 471 com depoimentos testemunhais coligidos pela Autoridade Policial (págs. 13/15), assim como com termos de declarações apresentados pela vítima (págs. 26, 28, 31). Sucedeu pedido de arquivamento formulado pelo representante do Ministério Público (págs. 35/37), a gerar a irresignação por parte da vítima (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2005 Processo 1004642-80.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Aparecida Costa Monteiro - Otto Ignacio Spreng - Vistos. SILVANA APARECIDA COSTA MONTEIRO ajuizou ação de indenização por danos morais e estéticos c.c. indenização por danos morais e materiais e perd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2942 espécie, não se divisa a indispensabilidade dos registros por profissional com conhecimento de ordem técnica ou científica. Pontuando o festejado mestre Magalhães Noronha que “Todas as provas são relativas: nenhuma delas terá ex vi legis valor decisivo ou necessariamente maior prestígio que outra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1333 delituosa em conluio com “uns outros manos que já saíram fora”. Esclareceu que estavam em três pessoas: um permaneceu do lado de fora, enquanto o acusado, “portando uma ‘6.35’”, e outro comparsa entraram na casa, subjugando as vítimas (fls. 123/125). Em Juízo, eles negaram os fatos. Vejamos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2685 - AC - Rel. Norberto Mortari - RJD 18/47). As causas de aumento de pena referentes ao emprego de arma e ao concurso de duas ou mais pessoas ficam reconhecidas, em relação aos delitos de roubo. Ao que consta, numa única ação os acusados praticaram, dois crimes de roubo, porque ofenderam dois patrimôn