Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2742 Desta forma, qualquer obstáculo que impedisse a continuidade de sua rota, como o veículo segurado, seria colhido, sem possibilidade de frenagem tempestiva e com segurança, já que se trata de veículo de grande porte, como a própria ré asseverou, com frenagem lenta, necessitando de distância. A violência da colisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 118 as visitas, decorrido o prazo deferido em favor também do próprio requerido, para que a situação pudesse ser estabilizada, e não havendo outros motivos para que seja, ao menos por ora, determinada suspensão maior das visitas, que poderia causar prejuízos irremediáveis ao convívio entre os filhos e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2991 incapacidade para a administração de seus bens assim. Nesse sentido: “CERCEAMENTO DE DEFESA - Inocorrência - Pretensão de realização de nova perícia - Desnecessidade - Pleito de anulação do decisório afastado. INTERDIÇÃO - Pleito formulado pela tia em face da sobrinha - Elementos constantes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3725 será analisada.No mais, consigno que os fatos versam sobre relação de consumo, sendo necessária a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, em consonância com o disposto na Súmula nº 297 do STJ. Entretanto, destaco que o caso em apreço não requer a inversão do ônus probatório. Posto isto, pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1856 era mesmo de rigor”.No mesmo sentido já havia, o Egrégio TJ-SP, em julgamento anterior, assim decidido:”PLANO DE SAÚDE - Negativa de cobertura de internação, com base em cláusula que prevê carência de 180 dias da data da admissão do contratante - Autor que, todavia, foi atendido em hospital da red

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1105 diferentemente das demais, ela tem um caráter extraordinário no sistema e não seria legítimo imprimir traços de generalidade a essa medida que visa a infringir a autoridade da coisa julgada material a qual tem valor social elevadíssimo e está assegurada em nível constitucional.” (Instituições de Direito Processual Civil,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 4075 (fl. 162), a fim de aferir a capacidade econômica da ré, cujas respostas encontram-se às fls. 130/135, 137/159, 160, 178/198 e 199/240. Às fls. 262/265 encontra-se o v. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto pela ré. O autor requereu a penhora dos veículos em nome da ré (fl. 279). A ré e o autor ofer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1531 180 (cento e oitenta dias).Alega assim in casu, ter cumprido com sua obrigação contratual e legal, pois autorizou e pagou ao hospital o atendimento em pronto socorro e a taxa de observação.Sustenta ser certo, ainda, que, além de não ter sido negado acesso ao serviço de saúde, como já explicitado, o Hos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 2848 se. Diante da prova produzida, defiro o pedido inicial e autorizo a parte autora a proceder ao levantamento do(s) valor(es) referido(s) na inicial.Expeça(m)-se alvará(s).Oportunamente, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2140 Vistos. Fls.16: A fim de ser apreciado o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, concedo à parte autora o prazo de dez dias para comprovar, através da juntada de documentos, a sua renda mensal, juntando cópia de seus três últimos contracheques ou cópia da Carteira de Trabalho comprovan