Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1250 1933 a qual se responsabilizou por aquela internação, bem ainda acerca da aplicabilidade do CDC, requer seja declarada a responsabilidade da ré em arcar com todas as despesas hospitalares, advindas da utilização de serviços por parte do autor nos procedimentos realizados durante a internação para fechamento do corte cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 1766 Serviços Medicos S/A - Vistos, etc... RAUL PEREIRA GARCIA, qualificado às fls. 02, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA em face da SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A., empresa com sede na cidade de São Paulo, à Rua Pedro Avancini, 73, 3º andar; afirma que em decorrência do vínculo empregatício junto �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1481 2705 trinta dias, sem a retirada do mandado, seja cancelado e juntado e, então, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. C. INFORMAÇÃO Para o caso de recurso, integram o preparo: taxa judiciária no valor de R$ 1.512,59 (que, com a correção do valor da causa, resulta em R$ 1.695,20) e despesas com porte de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1128 2161 o débito de IPTU e o usufruto referido não estaria sendo respeitado, porque há ameaças de invasão do imóvel vindas do dito representante, Sr. Edson, além de não ter sido feita a transferência da titularidade do bem à ré-compradora. Pedem a rescisão do contrato e a condenação dos réus ao pagam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 184 (REsp 719592/AL, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 12.12.2005, DJ 01.02.2006 p. 567). Não há, assim, por estas duas reportagens, que se falar em lesão à honra do demandante, porquanto circunscrito o conteúdo das matérias veiculadas ao exercício saudável da liberdade de pensamento e express

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1140 ou não, nos últimos doze meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja comprovadamente notificado até o qüinquagésimo dia de inadimplência”. No caso em apreço a autora demonstrou que efetuou o pagamento das mensalidade de fevereiro e abril de 2013 (fls. 33 e 34), estando, a principio cumprindo o contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 103 unilateral de vontade, o conteúdo do acordo feito com a requerida. Não se trata de acolher a alegação da requerida de impossibilidade de se alterar o que foi decidido em sentença com trânsito em julgado ofensa à coisa julgada até porque houve apenas homologação, nos autos da ação de conversão de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 1603 por HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO S/A em face de THIAGO AUGUSTO BORGES DE SOUZA para consolidar a propriedade e a posse do bem em mãos do autor. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1715 Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima, 5ª Turma, unânime, DJU 23/02/06). No mérito, a demanda visa a discussão referente à possibilidade de reajustes anuais diferenciados para as faixas etárias dos beneficiários de planos de saúde. É dos autos que o autor firmou contrato com a requerida em 1995, nele figurando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 172 conseguiu caminhar. Com o choque, as portas do vagão não se abrirão, sendo que somente o fizeram através da intervenção de passageiros, forçando sua abertura. Não houve auxílio imediato por parte de funcionários da CPTM, sendo que ninguém sabia o que havia ocorrido, se foi um acidente, se foi uma explosão. U