Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5663 MG. Caso dos autos não se enquadra nas exceções legais. Necessária instauração de arrolamento e recolhimento das custas correspondentes. Pedido de reconhecimento de titularidade de conta poupança, Não conhecimento. Matéria não foi objeto da decisão recorrida, tampouco das razões recursais. Agravo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 2035 reconheceu o Min. Ari Pargendler em voto-vista proferido no REsp 809.329/RJ, estar-se-ia desestimulando o “segurado de manter o contrato precisamente quando sua idade autoriza a presunção de que precisará dele”. Estar-se-ia, portanto, privilegiando a incidência de determinada norma (artigo 15 da Lei 9.656/98) em d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2911 26.10.2015, o preposto da ré e condutor do veículo, Diego Ferraes, mediante conduta desidiosa, parou o veículo transportador carregado no pátio da “Lanchonete Amarelinho” para “bater pneus”, momento que foi abordado por dois indivíduos que tomaram posse do conjunto transportador e realizaram roubo da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 385 matéria própria à fase de conhecimento e que ainda não se encerrou. Mas não se vislumbra ilegitimidade de quem é autor da demanda para buscar a satisfação do título executivo lá formado. Depois, ao menos por ora, tem-se que a incidência da multa cominatória, que serve de apoio ao comando judicial liminar, está, em tese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 997 as despesas. Ressalta a requerente que a órtese em questão somente é fabricada por uma empresa norte-americana e vendida por uma única empresa brasileira. A autora aduz que apesar de não estar no rol da ANS o tratamento deve ser realizado, pois tal rol estipula somente o mínimo que deve ser realizado pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 3163 ofício. - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP) Processo 0004424-88.2015.8.26.0704 - Procedimento Comum - Guarda - F.A.D.F. - K.P.C. - Vistos.Fl. 609: intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, para que promova regular andamento ao feito.Int. - ADV: ELISEU SANTOS DE SOUZA (OAB 271531/SP), AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1567 órgãos competentes. Assim, atenda-se o acima determinado, ou recolha as custas judiciais e respectivas. Int. - ADV: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP), RAQUEL LIMA BASTOS (OAB 264602/SP) Processo 1006375-30.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - GAFISA S.A. - Para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 3064 Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo até a data de início do leilão eletrônico; d) em se tratando de imóvel(eis), poderá(ão) ser visto(s) no(s) seu(s) respectivo(s) endereço(s) e a alienação se fará no estado de conservação em que se encontrar(em), sendo ônus do interessado v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1252 argumentos não é infirmada pela contestação do INSS. As considerações tecidas a respeito da capacidade do autor não encontram amparo face ao conclusivo laudo apresentado pelo perito oficial, que conclui de forma irremediável pela incapacidade parcial do autor. De outra banda, não é possível recon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1919 inicialmente contratado, fez-se necessário, então, o pagamento do Reforço de Caixa, no valor de R$ 62.864,34, ora pretendido por meio desta ação. Juntou documentos (fls. 27/145). O pedido de justiça gratuita da autora foi indeferido às fls. 146. A ré foi citada e contestou à ação (fls.167/201). Preliminarmen