Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4230 Juízo Determinação da emenda da petição inicial para a conversão do feito em inventário de bens por falecimento - A hipótese foge do elenco da Lei nº 6.858 de 24.11.80 Montante que supera 500 OTNs - Decisão mantida Agravo de instrumento improvido, revogado o efeito suspensivo (TJSP 1ª Câmara de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1189 Processo 1007865-09.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanise Sueli de Campos Santos - - Valdenice Simone de Campos - - Valdir Antonio de Campos - Manifestar-se, indicando quais as peças deverão compor o formal de partilha. - ADV: PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP), ELISÂNGELA KÁT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1435 eles são coproprietários do imóvel. Desse modo, não havendo a partilha do imóvel não há que se falar na retificação do valor da causa nem mesmo na complementação das custas, de modo que reconsidero o penúltimo parágrafo da sentença de fls. 18/20, mantendo-se seus demais termos tal como lanç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1386 sucessores e dos cônjuges, além dos documentos pessoais.- matrícula atualizada do imóvel e o valor dele.- o Plano de Partilha amigável.- certidão negativa Estadual.- reapresentação do documento de fls. 28, pois a apresentada encontra-se ilegível.- a certidão de inexistência de testamento deixado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1371 silêncio, tornem conclusos. - ADV: MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP) Processo 1002466-96.2019.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.T. - - E.M.G. - Vistos. Providencie o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1383 bens de filhos menores, compete aos pais assistir os filhos até completarem a maioridade ou serem emancipados. Aqui, com a emancipação, cessou a incapacidade. Expeça-se mlj. Após, ao arquivo. Fls. 230: anote-se. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP), ADRIANA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1292 338657/SP), MARCELLA GHETTI DIAS (OAB 317998/SP) Processo 1002354-98.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Família - A.C.A. - J.P.A.A. - As custas finais importam em R$ 125,35 a serem recolhidas pelo executado em 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1272 a contestação apresentada. - ADV: RITA DE CÁSSIA GANDOLPHO (OAB 293626/SP), GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1012901-37.2016.8.26.0320 - Usucapião - Propriedade - Valdevino Pereira dos Santos e outros - Vistos.Recebo a emenda a ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1159 - Interdito que não tem bens nem patrimônio a ser protegido - Sentença de procedência mantida - Recurso desprovido (TJSP Ap. 0010634-88.2006.8.26.0505, rel. DE SANTI RIBEIRO, j. em 4-2-2011). O art. 1.745, par. único, do CC também permite a dispensa. Inscreva-se a presente no Registro Civil; publique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1139 prévio ajuizamento de inventário ou arrolamento - Decreto de extinção afastado - Recurso provido (TJSP Apelação Cível n° 532.160-4/9-00, rel. DE SANTI RIBEIRO, j. em 29/01/2008). Ainda: ALVARÁ JUDICIAL - Liberação de numerário existente em conta poupança em nome do de cujus, filho único da autora