Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 740 das partes. Assim não fosse, teríamos que conhecer dos milhares de processos irregulares que aportam a este Tribunal, apenas em nome do acesso à tutela jurisdicional (AgRg no Ag 150796/MG. QUARTA TURMA. 24.03.1998). Assim, o descumprimento do disposto no artigo 525, I, do Código de Processo Civil importa no não conheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2718 Processo 1001398-25.2015.8.26.0394 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.D.G. - Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro a guarda provisória da menor à autora, pelo prazo de 01 ano. Lavre-se termo. CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 349 Nº 2148221-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Autodesk Incorporated - Agravado: Special Quality Indústria e Comércio Ltda. - VOTO Nº 30821 Cuida-se de ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2891 Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária - ANTONIA BEZERRA DA COSTA X IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA - 1ª VARA DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA Proc. 285/12 VISTOS. ANTONIA BEZERRA DA COSTA impugnou a concessão dos benefícios da justiça gratuita à SANTA CASA DE MISERICÓR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1232 585 ADV EVANDRO DEMETRIO OAB/SP 137172 - ADV LEONARDO ANTONIO DE LIMA MUSEGANTE OAB/SP 280797 - ADV EVANDRO DEMETRIO OAB/SP 137172 - ADV LEONARDO ANTONIO DE LIMA MUSEGANTE OAB/SP 280797 062.01.2011.001358-8/000000-000 - nº ordem 303/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos UBIRATAN LAPA MARI X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 394 em 5 dias. Após, ou sem manifestação, nova vista. INT., com urgência. - ADV MARIO LUIS BAGGIO MICHIELIN OAB/SP 202976 - ADV ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES OAB/SP 152547 - ADV REGINALDO ABDALLA DE SOUZA OAB/SP 153495 ADV WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR OAB/SP 235272 - ADV OCTAVIO EGYDIO ROGGIERO NETO OAB/SP 273272 - ADV L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 1016 incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 475-J, caput). 3. Havendo pagamento, manifestem-se os credores. 4. Decorrido o prazo sem pagamento, apresentem os credores nova memória do cálculo do débito, com a inclusão da multa devida. 5. Não apresentada, aguarde-se em cartório p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1375 de cessão de posse mais remoto faz menção aos idos de 1919, como fez prova a documentação acostada aos autos a fls. 122/133. Quanto à individuação do imóvel, existe memorial descritivo, instruído com levantamento topográfico, assinados por engenheiro inscrito no CREA, além de certidões negativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 2186 - Decisão reformada - Recurso provido. (Agravo de Instrumento 5756124700 - 1ª Câmara de Direito Privado Rel. de Santi Ribeiro j. 16/12/2008 - Data de registro: 05/01/2009) Agravante: Condomínio Parque Residencial Tiradentes - Edifício Alexandrita Agravado: Edson da Luz Freire Emerenciano Comarca: São Bernardo do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 469 DEVERIA SER ALEGADA NA ASSEMBLÉIA DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE - COBRANÇA PROCEDENTE - RECURSO DESPROVIDO” (1ºTACivSP - APELAÇÃO CÍVEL 00404055-7/00 - GUARULHOS - 1ª CÂMARA ESPECIAL - 100189 - Rel. DE SANTI RIBEIRO - Unânime). “COBRANÇA - LEGITIMIDADE - ASSOCIAÇÃO DE CONDÔMINOS - DESPESAS CONDOMINIAIS - CON