Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1284 de Processo Civil. Cuida-se de cheque prescrito, o que autoriza o ajuizamento da monitória, conforme preconiza o enunciado da Súmula n. 299, do Superior Tribunal de Justiça. A impugnação lançada pela embargante não convence. Em favor do autor presume-se a legitimidade da cobrança e a alegação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2049 AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - À luz da certidão de pág. 589, proceda a zelosa Serventia à pesquisa via Arisp da certidão atualizada da matrícula nº 95.276 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de BarueriSP. Caso o mandado de cancelamento do registro da dação em pagamento tenha sido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1049 Autor que não logrou provar a violação de quaisquer dos incisos do artigo 966 do Código de Processo Civil/2015. É descabida, na ação rescisória, a pretensão de rediscussão de matéria já apreciada. O ajuizamento exige que o decisório combatido tenha sido afrontador da norma legal. Ausência de violação de lei. Inexist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2225 2907 recente v. julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação nº º 1006717-23.2016.8.26.0625, 31ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. ADILSON DE ARAUJO) destacou a viabilidade jurídica da adoção da providência alvitrada por este Juízo:”O art. 5º do CPC/2015 consagra no direito positivo o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2766 14.2015, 1018073-49.2015, 1018170-49.2015, 1018079-56.2015, 1014478-42.2015, 1014195-19.2015, 1018084-78.2015, 1016398-51.2015, 1015871-02.2015, 1014311-25.2015, 1016241-26.2015, 1018185-18.2015, 1000224-30.2016, 101787512.2015, 1000235-59.2016, 1017126-92.2015, 1010162-83.2015, 1000496-24.2016, 1001144-04.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 2802 que foi indeferida suapetição inicial. Não se mostrava em nada impossível o atendimento da diligência reclamada, pois estava na esfera de disponibilidade do Autor.Os demais argumentos suscitados não são suficientes para infirmar os fundamentos acima enunciados.Nesses termos, correta a r. sentença que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 1914 dos locativos” [Ap. n. 1037017-59.2014.8.26.0100, rel. Des. Adilson Araújo, j. 17.05.2016]. Ainda: Ap. n. 014758896.2009.8.26.0001, rel. Des. Francisco Casconi, j. 7.2.2012 e Ap. n. 0004784-35.2008.8.26.0068, rel. Des. Clóvis Castelo, j. 18.6.2012. Igualmente, a despeito da força obrigatória dos contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2238 2117 responsável pelo pagamento das taxas condominiais desde a instalação da Assembleia do Condomínio. Juntou documentos. Determinado o prosseguimento do feito (fl. 196), a inicial foi emendada para incluir no polo ativo CARLOS ALEXANDRE PEREIRA BRITO. Os autores desistiram do pedido de devolução da comissão de correta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1083 ato, concedo-lhes os benefícios da justiça gratuita, em face das declarações de p. 4/7. Transitada esta em julgado, intimem-se as requerentes para apresentarem certidão negativa de tributos estaduais, relativa ao único bem do espólio, e comprovar o recolhimento do imposto de transmissão causa mortis,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1600 26 de outubro de 2015, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada no Anexo Unip, na Avenida Francisco José Longo, 1320, Vila Betânia, em frente ao Hospital Prontil, São José dos Campos - SP. - ADV: ADELIA DA CONCEICAO ALVES DE QUINA (OAB 147486/SP) Processo 1013857-92.2015.8.26.0577 - Procedimento do Jui