Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 400 BRANDAO BEZERRA (OAB 120504/SP) Processo 0078115-12.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Conceição Aparecida Noda de Oliveira e outros - Telesp Telecomunicações de São Paulo S.A - Trata-se de ação ordinária de adimplemento contratual cumulada com pedido de exibição de documentos em face da T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1668 523 ao pedido de suspensão da execução, ele não se sustenta, primeiro porque em nenhum momento a decisão do STF determinou a suspensão de execuções baseadas em sentença condenatória transitada em julgado. Isso sequer seria viável, por ofender, exatamente, a coisa julgada. O que se determinou foi a suspensão dos rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 490 “Agravo de instrumento. Juntada de andamento processual extraído da internet para cumprimento da regra prevista no artigo 525, I, do CPC. Inadmissibilidade. Indispensável juntada de cópia da decisão agravada e da certidão de intimação extraídas dos autos do processo. Precedentes deste C. Tribunal e do E. STJ. Recurso não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1599 demonstraram desinteresse na produção de outras provas (fls. 92/93 e 95). A preliminar de ilegitimidade passiva ad causam (fls. 34/36) não colhe, pois, verte dos autos, a corré Coop integra o sistema de cartão de crédito administrado pelo corréu Banco Bradesco e sua denominação aparece, de forma ostens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 949 o objetivo de reduzir a base de cálculo da taxa judiciária estadual e das custas processuais e, eventualmente, o de abrandar o impacto da verba honorária, em caso de improcedência da ação. Em situação como essa, o juiz incumbe, de ofício, modificar o valor da causa” (RT 801/278). Efetue a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 784 Siqueira e Marly Lopes Siqueira, todas através de escritura pública datada de 20/05/1997. Afirmam que Joseph adquiriu a chácara nº 03 e Flavio Duarte a chácara nº 04 dos requeridos Sahran e Salua, ambas por meio de escritura pública datada de 12/06/90. Esclarecem que a chácara nº 05 foi adquirida de Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1413 0002564-94.2011.8.26.0315 (315.01.2011.002564-2/000000-000) Nº Ordem: 001248/2011 - Procedimento Ordinário Concessão / Permissão / Autorização - ERICA APARECIDA TAGLIARI X ALMEIDA & SANTOS CONSTRUTORA LTDA ME Processo nº 315.01.2011.002564-2 Controle nº 1248/2011 VISTOS. ERICA APARECIDA TAGLIARI formu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 440 - Fls. 70 - Proc. 1040/12. Vistos. Diante da petição formulada pela parte requerida à fls. 65, solicitando prazo para juntada da guia de depósito, concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Int. Araçatuba, 14 de janeiro de 2013. SÉRGIO RICARDO BIELLA JUIZ DE DIREITO AUXILIAR - ADV REINALDO CAETANO DA SILVEIRA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1655 ao patrimônio moral dos autores. É no mínimo risível a comparação feita pela requerida entre os fatos narrados pelos autores com uma compra mal realizada, um chocolate estragado ou um pequeno atraso no ônibus (fl. 78). Somente uma empresa indiferente, insensível e prepotente para equiparar as lesões

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 232 para a cobrança, pelos bancos, desta ou daquela taxa. Enfim, está em pleno vigor a citada norma contida no inciso I da Resolução nº 1.064/85, do Banco Central do Brasil, autorizando a livre pactuação dos juros nos contratos de natureza bancária. Vale dizer, as taxas de juros e outros encargos cobrados nas operaçõ