Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1378 lado aguardando a abertura do semáforo no cruzamento com a Avenida Carinãs, e, quando este abriu e iniciaram marcha, o primeiro réu, ao realizar manobra com o fim de adentrar à direita, na referida Avenida, atingiu a parte lateral direita dianteira do caminhão contra a parte lateral traseira do veículo do autor, qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 609 substituir a decisão recorrida por outra (STJ ? 1ª Turma, REsp nº 15.774-0-SP, rel. Min. Humberto Gomes de Barros). 7. Além do mais, o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2014 agente. Trata-se de uma potencialidade danosa intrínseca do que seja uma atividade organizada, não eventual ou esporádica, diferente, mais ainda, de um isolado ato praticado” (Código Civil Comentado, Ed. Manole, pág. 765/766). Uma vez consagrada a responsabilidade objetiva do prestador de serviços, esta somente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 413 MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ALESSANDRA RODRIGUES GOMES (OAB 320763/SP) Processo 1027784-72.2013.8.26.0100 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - CARDAL ELETRO METALÚRGICA LTDA - LNR - INDÚSTRIA MECÂNICA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - Recebo o recurso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 344 pago em prestações mensais fixas e pré-fixada” (TJSP Apelação nº 9074104-97.2006 Rel. Des. Rebello Pinho g.n.). Demais disso, ainda que houvesse a atacada capitalização mensal de juros, seria ela, no caso, permitida, posto que o contrato foi firmado em momento muito posterior a edição da Medida Provisória n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2104 custas e despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 21, caput, do Código de Processo Civil. Entretanto, observo que a autora fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de cinco anos, a parte vencedora comprovar não mais existir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 546 requerente. Afirmou que foram inúmeras as tentativas de negociações amigáveis para quitação da dívida, porém todas infrutíferas. Salientou que o requerido é devedor do valor de R$ 2.921,01, atualizado até outubro de 2011, correspondente ao rateio geral de despesas comuns, referentes à manutenção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 1137 Agravo de Instrumento 524.503-4/1, 10a. Câmara, Rel. Des. Octávio Helene, j. 30.10.07; Agravo de Instrumento 7.186.393-7, de Catanduva, Rel. Des. Térsio Negrato, j. 28.11.07; Agravo de Instrumento 7.124.045-0, de São Paulo, 22a. Câmara, Rel. Des. Campos Mello; Agravo de Instrumento 7.143.854-1, de São Paulo, 24a. Câmara, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 2057 demonstração de que não devia o valor constante no cheque de sua emissão. Desse ônus, entretanto, não se desincumbiu. Com efeito, inexiste contrato escrito ou qualquer documento vinculando o cheque emitido pelo réu à dívida contraída por sua esposa Luciana Ventura dos Santos. Também não há qualqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 3003 não é capaz de comprovar as assertivas do autor” (TJ-SP; APL 992.09.044585-5; Jundiaí; 31ª Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Adilson de Araújo; j. 23/02/2010). Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação (art. 269, I, CPC). Imponho à requerent