Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 5481 move esta demanda em face de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO SUBMARINO S/A pretendendo a condenação da ré a promover a troca do produto defeituoso (Note Book, modelo R430-JAD2 com Pentium Dual Core T4400, 2.2GHz, 2 GB, 320GB, DVD-RW, Webcam 1.3MP, LED 14”, Windows 7 Starter, marca Samsung) por outro da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 980 330 somente concordou com a pena restritiva de direitos para colocar fim aos transtornos. Enfatiza que, na verdade, é o requerente quem está lhe causando prejuízos morais, eis que frequentemente espalha boatos para denegrir sua imagem. Requer, desse modo, a improcedência da ação. No prazo de resposta, o requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1639 conteúdo substancial da boa-fé, deve ser tutelada em face da especificidade do meio, garantindo uma expectativa legítima da parte sob ponto de vista da segurança e informação, partindo da fase pré-contratual até a etapa pós-contratual” (in, Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 973 1436 partir da citação”. Frise-se, todavia, tal como no precedente do Ministro Waldemar Zveiter, que o termo inicial dos alugueres coincidiria com a citação inicial para a ação respectiva, ou anterior notificação levada a cabo. Do mesmo modo que no condomínio comum, onde quem detenha a posse exclusiva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1874 um juízo valorativo diferenciado para comportamentos merecedores de diferente censura. Atribuindo importância à conduta do ofensor, e não apenas à conseqüência sofrida pela vítima, distingue um comportamento mais reprovável de um menos reprovável. (Obra citada, pág. 239). A jurisprudência já se pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2429 que ora estava a residir no Município de Emilianópolis, ora em Pres. Prudente. Dessa forma, caracterizada está a desídia do executado que, embora ciente dos termos da presente ação, procura ocultar-se da Justiça, a fim de dificultar a execução da sentença que lhe é desfavorável. Ademais, infere-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 906 para a ré o automóvel identificado no relatório acima em 16 de outubro de 2009 (fls. 3 e 13), que deu entrada no estoque desta nesse mesmo dia (vide nota fiscal de fls. 14). A ré revendeu o automóvel para Alessandro Martinelli Veículos, inscrita no CNPJ sob o nº 03.364.036/0001-42, menos de trinta dias depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 1689 fixar valor irrisório frente a possibilidade financeira do fornecedor. Nessa seara, mais uma vez citamos a lição do Prof. André Gustavo de Andrade: “O que distingue a indenização punitiva da indenização compensatória é justamente a circunstância de que, na primeira, a fixação do montante leva em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 1498 contra ISABEL CRISTINA SILVA. A autora celebrou com o réu compromisso de compra e venda por meio de instrumento particular do imóvel situado na Rua Cruz das Almas, nº 301, apartamento 82 Bloco 1, do Conjunto Habitacional Jabaquara, no qual ficou estabelecido que a destinação é exclusivamente para residência própria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 639 430 com repetição em dobro do indébito, ajuizada por FABIO SILVA DE OLIVEIRA em face de BV FINANCEIRA S.A. - C S I. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A empresa requerida não compareceu, através de representante legal ou preposto, à audiência de Conciliação designa