Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1833 e reiterados julgamentos proferidos nesta 1ª. Vara de Bebedouro, sem causa suspensiva ante tramitação em primeira instância sem oficio de sua abrangência emanado do TJSP. 4. Inicialmente, cuidando-se de matéria de ordem pública, não se vislumbra prescrição, uma vez que, na linha de sólida e reiterad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1058 máximo da tabela vigente. Expeça-se certidão. Expeçam-se formais e alvarás, para o que dispenso o trânsito em julgado, ante a concordância geral. 2. Após, ao arquivo - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP) Processo 0007067-72.2015.8.26.0072 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 903 a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Anote-se. - ADV: FRANCINE LEMES DA CRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 885 5. De conformidade com entendimento já firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, a sentença genérica proferida na ação civil coletiva ajuizada pelo IDEC, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de diferenças decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridos em janeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 887 o termo inicial de incidência dos juros de mora, tratando-se de liquidação ou cumprimento individual de sentença proferida em ação civil pública, em que se discute sobre diferenças de correção monetária decorrentes de caderneta de poupança, conta-se a partir da citação do depositário-devedor para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 911 Palhares - Banco do Brasil S/A - 1. Petição de fls. 41: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva. Sob tal perspectiva, nos termos do art. 283 do CPC, deverá o autorliquidante instruir a petição inicial com a documenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1007 Santos Nemer - Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. 1. Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva ajuizada por ALBA REGINA DOS SANTOS NEMER, fundada na ação civil pública ajuizada pelo IDEC Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor contra o BANCO DO BRASIL S/A, sucessor do Banco Nossa Caixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 846 apresentada a fls. 88/116, rotulada como “exceção de pré-executividade”, o BANCO DO BRASIL S/A arguiu limitação subjetiva da sentença coletiva, questionou procedimento para liquidação, bem como alcance e excesso de execução à vista do cálculo equivocado, tudo a comprometer a pretensão deduzida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 845 com as cópias necessárias e guias para distribuição. - ADV: ALYSSON FREITAS BARROS (OAB 317020/SP), ELVIS MOISÉS SALGASSO (OAB 317801/SP) Processo 0004748-05.2013.8.26.0072 (007.22.0130.004748) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa Pamella Aparecida da Silva Mello Ferreira Me - - Pamella

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2825 AO IDEC. Desnecessidade de comprovação do vínculo associativo com a entidade, que propôs a ação civil pública, pelo agravado, para se beneficiar dos efeitos da sentença” (TJSP, AI nº. 0122868-29.2013.8.26.0000, j. 16.10.2013, Rel. Des. Afonso Bráz). “INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS HABILITAÇÃO