8.585 resultados encontrados para rel. des. afonso - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 889 1ª. Vara de Bebedouro, sem causa suspensiva ante tramitação em primeira instância sem oficio de sua abrangência emanado do TJSP. 4. Inicialmente, cuidando-se de matéria de ordem pública, não se vislumbra prescrição, uma vez que, na linha de sólida e reiterada jurisprudência, o prazo prescricional de v
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1009 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2015 Processo 0000026-74.2003.8.26.0072 (072.01.2003.000026) - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação Cohab Companhia de Habitacao Popular de Bauru - Rubens Correa do Nascimento - - Rosimar Serafim do Nascimento - Petição de fls.32
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2257 1025 Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Afonso Bráz, j. em 24.04.2014, Agravo de Instrumento n. 2062454-31.2013.8.26.0000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Afonso Bráz, j. em 27.03.2014 e Agravo de Instrumento n. 2064662-85.2013.8.26.0000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Afonso Bráz, j. em 15.05.2014).10. Pelo expo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 998 depositário-devedor para a fase de liquidação do débito declarado genericamente na ação coletiva, e não a partir de sua citação na ação civil pública, posto que somente no momento da liquidação o depositante-credor é identificado e comprovada a sua legitimação para a causa, de conformidade co
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 904 subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, observadas as formalidades legais. - ADV: ROBERTO JAZIEL PITELLI (OAB 159865/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0010501-16.2008.8.26.0072 (072.01.2008.010501) - Procedimento Ordinário - Luciana Xavier - Paulo Sergi
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1137 honorários advocatícios no patamar máximo da tabela específica. 3. Após, ao arquivo. - ADV: ADENIR JOSE SOLDERA (OAB 40377/SP), LEANDRO ALAN SOLDERA (OAB 243516/SP), SEBASTIÃO MORENO FILHO (OAB 159592/SP) Processo 0001194-62.2013.8.26.0072 (007.22.0130.001194) - Interdição - Doença em Pessoa da Famíl
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 966 Processo 0000479-83.2014.8.26.0072 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vitória Ribeiro Rocha - Fls. 16: Defiro. Oficie-se como requerido. Após, nova vista ao M.P. - ADV: ANDREIA XIMENES (OAB 122040/SP) Processo 0000708-19.2009.8.26.0072 (072.01.2009.000708) - Procedimento Ordinário - Esp
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1092 seguintes parâmetros estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em relação à matéria posta em discussão decorrente da condenação proferida em sede de ação civil pública: a) o termo inicial de incidência dos juros de mora, tratando-se de liquidação
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 2006 Texto extraído do Cap. VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Advertência: Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxilio: Pena detenção, de 2 (dois) meses a 2 (dois) anos, Desacatar
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 917 (OAB 31115/SP) Processo 0012619-57.2011.8.26.0072 (072.01.2011.012619) - Usucapião - Francisco Pereira Gomes - Petição de fls. 96: Manifeste-se o requerente. - ADV: LUCIANO APARECIDO CORREIA (OAB 160980/SP) Processo 3000057-91.2013.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - APIDOU