Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2059 918 procedente a liquidação individual determinando, tão somente, que os cálculos apresentados sejam refeitos para incidência de juros de mora a partir da citação realizada na fase de liquidação de sentença e não a partir da citação ocorrida na ação civil pública, valor que deverá ser atualizado m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 834 da instituição financeira (cf. REsp n. 144.732-SP). 8. Sob tal conjuntura, os cálculos apresentados na presente liquidação de sentença devem observar os seguintes parâmetros estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em relação à matéria posta em discu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1095 depósito em caderneta de poupança, a estabelecer vínculo obrigacional entre o poupador e o agente financeiro, mostrando-se a ele estranhos entes federais encarregados da normatização do setor financeiro, patenteando-se, assim, a legitimidade passiva da instituição financeira (cf. REsp n. 144.732-SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 520 julgados, conexos à mencionada ação civil pública (nº 0403263-60.1993.8.26.0053 6ª Vara da Fazenda Pública Central), que tratam das mesmas matérias aqui discutidas: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA PELO IDEC. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Cumprimento de sentença que pleiteia os expurgos julgados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1041 tocante ao requerimento de imposição de restrição ao veículo em razão da Declaração de Imposto de Renda apresentada pelo executado. Formalize-se o desbloqueio (levantamento da restrição via RENAJUD) em caráter de tutela de urgência, em vista do reconhecimento jurídico do pedido. Oportunamente, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2614 Múltiplo - Richard Pataro Strasser - Aguarde-se por 60 dias. Após, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP) Processo 0000048-19.1996.8.26.0480 (480.01.1996.000048) - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 946 que se processe tanto no domicilio do liquidante quanto na localidade em que transitou a sentença condenatória (cf. TJSP, Agravo de Instrumento n. 0067262-16.2013.8.26.0000, Rel. Desembargador Flávio Cunha da Silva, j. em 12.07.2013).7. De resto, a sentença com eficácia erga omnes beneficia as vítimas do com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1222 Pereira Betini Ribeiro - Itau Unibanco Sa - Certifico e dou fé haver expedido os competentes Mandados de Levantamento Judicial sob nºs 44/2016 e 45/2016, ficando os mesmos em cartório até a retirada pelas partes interessadas. Nada Mais. ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 973 título judicial, incompetência, inexigibilidade do título executivo, bem como alcance e excesso de execução à vista do cálculo equivocado, tudo a comprometer a pretensão deduzida. É o relatório. 3. A liquidação ajuizada comporta imediato julgamento por mostrar-se impertinente e desnecessária a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1054 Processo 1000932-27.2015.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Matheus Domeneck - - Fernando Frederico Domeneck - - Jussara Teresinha Domeneck Tichio - - Neide dos Santos Domeneck - Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. 1. Trata-se de liquidação individual de se