Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2231 termos do decidido pelo E. STJ: “DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO TRANSITADA EM JULGADO. INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 543-C DO CÓDIGO DE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1459 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Wesley Cristian Garcia ADVOGADO : 440968/SP - Tamara Pereira de Andrade REQDO : Marco Antonio Carizani de Godoy VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006322-38.2021.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ADV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4504 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000231-52.2015.8.05.0032 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO AUTOR: MUNICIPIO DE BRUMADO Advogado(s): REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3537 RELAÇÃO Nº 0294/2022 Processo 0002633-37.2021.8.26.0005 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - T.A.S. - Fls. 305/310: manifeste-se o patrono da genitora. 2. Aguarde-se manifestação do setor social consoante determinação de fls. 298. 3. Sem prejuízo, abra-se vista ao MP. - ADV: LEANDRO JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1771 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2015 Processo 0001410-13.2010.8.26.0368 (368.01.2010.001410) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributária - Wilson Lanfredi - - Maria Aparecida Olbi Trindade - - Jose Croti - - Walter Zuccarato - - Silvia Berganton

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2498 ADVOGADO : 126487/SP - Adriana Fernandes EXECTDA : Maria Dinar Pinheiro de Almeida Magalhães VARA:1ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ LUIZ DE JESUS VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIA APARECIDA DA PENHA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1239 pela requerida na contestação. É o relato necessário. De fato, a questão não foi analisada, devendo ser aclarado o julgado. A gratuidade de justiça deve ser deferida apenas à vista de elementos que demonstrem a ausência de condições de suportar os gravames pecuniários do processo judicial instaurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1672 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1001036-16.2020.8.26.0566 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sandra Maria Roso Mesquita, ADVOGADO : 414863/SP - Carla Luiza Gomes EXECTDA : Ana Carolina da Silva Theodoro VARA:4ª VARA CÍVEL 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3423 de que, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária, a impenhorabilidade há de ser respeitada. Decisão reformada. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento 1012479-83.2019. Órgão julgador: 17ª. Câmara de Direito Privado. Rel. Des. Afonso Braz. Data de jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2655 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ LUIZ DE JESUS VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIA APARECIDA DA PENHA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0437/2020 Processo 0000019-61.2018.8.26.0006 (processo principal 0019534-73.2004.8.26.0006) - Cumprimento de sentença