Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 724 Processo 1004588-58.2016.8.26.0071 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vistos.Diante da manifestação de fl. 39, julgo extinta a ação de busca e apreensão (proc. 1004588-58.2016), requerida pelo Banco Daycoval S/A contra Luciano andré Sândi e o faço com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1106 DELICADA AÇÃO NÃO PREVISTA NO ROL DO ARTIGO 5º DA LEI ESTADUAL N. 11.608-2003 RECURSO IMPROVIDO”. Ag. De instrumento nº 2192875-41.2015 31ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Francisco Casconi).Assim também:”ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Ação de indenização por danos morais e materiais. Insuficiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1000 QUE INDEFERIRAM GRATUIDADE PROCESSUAL E DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SITUAÇÃO FINANCEIRA DELICADA AÇÃO NÃO PREVISTA NO ROL DO ARTIGO 5º DA LEI ESTADUAL N. 11.608-2003 RECURSO IMPROVIDO”. Ag. De i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2288 sentença proferida em ação civil pública que reconhece o direito de poupadores aos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de 1989): 1.1. Descabe a inclusão de juros remuneratórios nos cálculos de liquidação se inexistir condenação expressa, sem prejuízo de, quando cabível,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1048 Despejo por Denúncia Vazia - JOEL BRANCO FRANCISCO - ALEXANDRE DE AVELAR BRITES - - ELIZABETHE FERNANDES LEANDRO - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s) e juntada aos autos como Diversos. - ADV: LUIZ HENRIQUE VASO (OAB 226998/SP), GUILHERME MIANI BISPO (OAB 343313/SP) Processo 1000887-21.2018.8.26.0071 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3544 Processo 1113631-66.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Technimax Construções Integradas Ltda - Everton Carlos da Silva e outro - Vistos. 1. Ante o silêncio do executado EVERTON, declaro ineficaz o ato processual praticado, Proceda-se à exclusão do subscritor da petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1183 Ramos). “AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSIÇÃO CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PESSOA JURÍDICA SOCIEDADE COMERCIAL REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA OUTORGA DO BENEFÍCIO SEGUIMENTO NEGADO DECISÃO MANTIDA AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO”. (Ag. Instrumento 216425519.2015,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1145 JURÍDICA SOCIEDADE COMERCIAL REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA OUTORGA DO BENEFÍCIO SEGUIMENTO NEGADO DECISÃO MANTIDA AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO”. (Ag. Instrumento 2164255-19.2015, Comarca de São Paulo, rel. Des. Matheus Fontes). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Ação monitória. Ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1641 do comando constitucional que a assistência jurídica integral e gratuita seja prestada aos que comprovarem insuficiência de recursos (Agravo de Instrumento n. 2050916-19.2014.8.26.0000, Comarca de Bebedouro, Rel. Des. Rosangela Telles); c) sem informações precisas acerca das finanças do postulante, não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1477 assistida pelo Convênio Defensoria Pública-OAB, defiro a tramitação do feito sob os benefícios da gratuidade (assistência judiciária). Anote-se. - ADV: MATEUS GUILHERME CHIAROTTI (OAB 287183/SP) Processo 1004811-95.2022.8.26.0072 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - O.A.S. - A p