561 resultados encontrados para rel. des. afonso celso - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1571 Amaral - Paulo Ricardo Lopes do Amaral - Vistos. Homologo por sentença, para que surta seus efeitos de direito, a partilha de p. 03, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Em consequência, porque decidido o mérito, com fund
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1865 FORZA ENGENHARIA CONSULTORIA E ASSESSORIA - - MAURICIO DÁRIO FILHO - Webleilões - Guisheft Gestão e Intermedição de Ativos Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de penhora de outros bens de propriedade do executado, nos termos do que dispõe o artigo 851, II do Código de Processo Civil. Requeira o exequente o
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 666 tem criado empecilhos ao exercício de visitas . Diante do que estabelece o art. 1.589 do Código Civil, é direito do genitor em cuja guarda não estejam os filhos a alegação é verossímil de que é direito do genitor em cuja guarda não estejam os filhos, poder visitá-los e tê-los em sua companhia. A pa
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 885 feito encontra-se sob o pálio da assistência judiciária” (fl. 40 dos autos principais), o que não corresponde à realidade, já que esse benefício foi indeferido em 19.1.2016 (fl. 33 dos autos principais), sem que fosse interposto recurso no momento oportuno, estando a matéria preclusa. Os mencionados embargos declaratórios
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1208 Gati - Vistos. Anote-se a extinção do processo nos termos da sentença de fls. 42, arquivando-se, após, os autos. Int. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP) Processo 1001840-18.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sheila Barreto Oliveira Manifestem-se as parte
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1208 Gati - Vistos. Anote-se a extinção do processo nos termos da sentença de fls. 42, arquivando-se, após, os autos. Int. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP) Processo 1001840-18.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sheila Barreto Oliveira Manifestem-se as parte
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 1641 Processo 1036965-39.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Domingos de Souza Silva Vistos.Aguarde-se a juntada do laudo.Int. - ADV: ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), JOSE HERBERT COSTALIMA DE QUEIROZ (OAB 324750/SP) Processo 1037461-05.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 653 (OAB 145248/SP) Processo 1010115-15.2017.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.A.G. - R.V.R. - J.H.A.R. - - G.A.R. - Dar ciência à parte autora acerca da expedição da carta precatória, fls.27/28, a qual poderá ser impressa por meio do sistema e-SAJ, ou retirada em Cartório, devendo instru�
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1701 Varas Acidentárias, intime-se o(a) autor(a) para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual classe “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública” pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ) no prazo de 30 dias, devendo juntar:a) petição de rosto com sua mani
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 416 e extinto o processo, em primeiro grau de jurisdição, amparado nos arts. 316 e 487, I, do Código de Processo Civil e extingo o processo com julgamento de mérito. Deixo de condenar a parte vencida nos ônus decorrentes da sucumbência, em face do estampado no art. 129, parágrafo único, da Lei de Benefíci