Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1143 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2013 Processo 0000228-91.2002.8.26.0361 (361.01.2002.000228) - Procedimento Ordinário - Reintegração - Municipio de Mogi das Cruzes - Gabriel Axelson e outros - Diga a autora cerca da defesa retro. Int. - ADV: MARCO ANDRE DE FREITAS (OAB 119747/SP), GRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1365 somente a ele cumpre aferir sobre a necessidade ou não de sua realização. É o princípio do livre convencimento do julgador que está perfeitamente definido no art. 130 do estatuto processual. Os pedidos procedem em parte. Tanto em sua redação originária, como aquela surgida depois da EC 41/2003, a C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1280 Fiscal - IPTU - Comparecimento espontâneo da executada - Interrupção- Transcurso de mais de cinco anos de paralisação dos autos, sem que a exequente desse regular andamento ao feito - Desídia da Fazenda Pública configurada - Considerações sobre a inaplicabilidade, in casu, do art. 40 da LEF - Ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 155 266.01.2011.002082-6/000000-000 - nº ordem 320/2011 - Procedimento Ordinário - JOSE DE JESUS ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certidão de Ato Ordinatório: Deverá o requerente manifestar-se, em 10 dias, sobre a constestação - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV MÁRCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3504 petição juntada às fls. 80/82. No mais, remetam-se os autos ao Setor Técnico do Juízo para estudo social do núcleo familiar dos requerentes (atuais guardiões e da pretendente I.) e do genitor, devendo ser aferidos criticamente os fatos alegados, apurado se há adaptação mútua entre a adolescente e gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2127 422 Assim, a decisão proferida passou a substituir em todos os seus efeitos a fixação anterior, acarretando a prejudicialidade do presente agravo de instrumento, por perda de objeto. Neste sentido, é a jurisprudência dominante desta Corte, podendo-se mencionar os seguintes julgados: AgIn n. 133.419-5 - S. Bernardo do Campo - Rel. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 2135 15 dias. - ADV: CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP), JUCIENE DE MELLO MACHADO (OAB 232726/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1000115-32.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Reunidos - Contabilidade S/c. Ltda - ME - Fazenda Pública do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1473 do IMESC. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1043601-84.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Ana Maria do Carmo Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Servindo a presente como ofício/mandado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 2782 negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 2174820-08.2016.8.26.0000, interposto pelo impetrante contra a decisão que indeferiu a medida liminar, porque a matéria tratada nos autos está inserida nas hipóteses previstas no § 2º do artigo 7º da Lei Federal nº 12.016/09, que não comportam a concessão de medida liminar. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2355 1774 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2017 Processo 1000071-81.2015.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Re